Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Legislação » Leis

Lei Nº 3.746

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Associação Comunitária Loteamento dos Castros e dá outras providências.

Lei Nº 3.713

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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação de Pequenos Produtores de Hortigranjeiros da Serra do Sudeste – ASPES, e dá outras providências.

Lei Nº 3.714

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Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação de Moradores do Corredor do Meio Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

Lei Nº 3.715

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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação Comunitária de Moradores da Serra dos Rosa e dá outras providências.

Lei Nº 3.716

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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação Comunitária dos Agricultores do Moinho e dá outras providências.

Lei Nº 3.569

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Lei Nº 3.525

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Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção à ASSOCIAÇÃO ENCRUZILHADENSE DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA – SINERGIA PATINAÇÃO ARTÍSTICA, com sede nesta Cidade e dá outras providências.

Lei Nº 3.299

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Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção a Associação Tradicionalista Encruzilhadense e dá outras providências.

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