Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Legislação » Leis

Lei Nº 3.763

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Lei Nº 3.732

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, entidade mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio Ecografias HSB

Lei Nº 3.683

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Lei Nº 3.687

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Lei Nº 3.652

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, constantes no patrimônio do Município ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência da Brigada Militar.

Palavras Chave:

Convênio Bombeiros

Lei Nº 3.650

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Palavras Chave:

Convênio TRE

Lei Nº 3.623

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Colégio Estadual Técnico Dr. Zeno Pereira Luz, na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio CETEC

Lei Nº 3613

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara

Palavras Chave:

Convênio Hospital

Lei Nº 3.599

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Altera disposições da Lei nº 3.596 de 1º de novembro de 2016.

Lei Nº 3.596

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Lei Nº 3.577

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Altera disposições da Lei nº 3.569 de 11/05/2016. APAE

Lei Nº 3.569

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Lei Nº 3.549

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio EMATER

Lei Nº 3.516

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNIÃO, através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio PGFN

Lei Nº 3.519

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União Federal, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde, e o Município de Encruzilhada do Sul por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Palavras Chave:

Convênio FUNASA

Lei Nº 3.501

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LEI Nº 3.501, DE 14 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Lei Nº 3.496

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Altera Art. 2.º e Anexo Plano de Trabalho da Lei 3.492/2015.

Palavras Chave:

Convênio ADAC

Lei Nº 3.492

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã – ADAC e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio ADAC

Lei Nº 3.470

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e as Associações que menciona, para repasse de equipamentos para Feiras Populares de Produtos da Reforma Agrária e

Palavras Chave:

Convênio INCRA

Lei Nº 3.466

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR e dá outras providênci

Palavras Chave:

Convênio EMATER

Lei Nº 3.451

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.

Palavras Chave:

Convênio IPERGS

Lei Nº 3.445

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a ATURVARP, na forma em que especifica.

Palavras Chave:

Convênio ATURVARP

Lei Nº 3.446

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Turismo do Vale do Rio Pardo – ATURVARP.

Palavras Chave:

Convênio ATURVARP

Lei Nº 3.434

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Município de Dom Feliciano.

Lei Nº 3.428

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – Assistência aos Rebanhos de Criadores de Ovinos – ARCO.

Palavras Chave:

Convênio ARCO

Lei Nº 3.429

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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, com vistas à cedência de equipamentos.

Palavras Chave:

Convênio Hospital

Lei Nº 3.431

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Centro de Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio Passe Livre

Lei Nº 3.421

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Termo de Convênio n.º 53/2014 (DETRAN/ ESTADO RS/ BRIGADA MILITAR/ MUNICÍPIO).

Palavras Chave:

Convênio DETRAN

Lei Nº 3.425

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SERVAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA VIRGEM MARIA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SANTA BÁRBARA, COM VISTAS A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

Palavras Chave:

Convênio Hospital

Lei Nº 3.414

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Palavras Chave:

Convênio Hospital

Lei Nº 3.404

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO.

Palavras Chave:

Convênio FEPAGRO

Lei Nº 3.403

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.

Palavras Chave:

Convênio Estado

Lei Nº 3.399

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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Poder Judiciário, para a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do município.

Palavras Chave:

Convênio Poder Judiciário

Lei Nº 3.392

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Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.356, de 10/03/2014.

Palavras Chave:

Convênio APAE

Lei Nº 3.393

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Leste RS – SICREDI CENTRO LESTE RS.

Palavras Chave:

Convênio SICREDI

Lei Nº 3.390

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e a EQUILÍBRIO ASSESSORIA.

Palavras Chave:

Convênio UFRGS

Lei Nº 3.356

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio APAE

Lei Nº 3.353

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Palavras Chave:

Convênio Hospital

Lei Nº 3.318

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

Lei Nº 3.291

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência da Brigada Militar para o fim que especifica.

Lei Nº 3.287

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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco Bradesco S.A

Palavras Chave:

Convênio Bradesco

Lei Nº 3.275

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Palavras Chave:

Convênio TRE

Lei Nº 3.264

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Palavras Chave:

Convênio Hospital

Lei Nº 3.261

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Palavras Chave:

Convênio APAE

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