Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Legislação » Leis

Lei Nº 3.719

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis constantes no patrimônio do Município à Igreja Família da Fé.

Palavras Chave:

Doação Família da Fé.

Lei Nº 3.720

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis constantes no patrimônio do Município à Igreja Cristã do Evangelho Quadrangular.

Lei Nº 3.710

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Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Esclarecimento de Incentivo e doação de sangue e órgãos no Município de Encruzilhada do Sul.

Palavras Chave:

Doação de Sangue

Lei Nº 3.692

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis constantes no patrimônio do Município à Comunidade Cristã Novos Horizontes para a Vida.

Palavras Chave:

Doação de Bens

Lei Nº 3.694

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Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação de Moradores dos Assentamentos Santa Bárbara e Guará – AMASBG e dá outras providências.

Palavras Chave:

Doação de bem Móvel

Lei Nº 3.678

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação.

Palavras Chave:

Doação área INCRA

Lei Nº 3.587/2016

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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos.

Lei Nº 3.575/2016

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Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano ao CENTRO DE FORMAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA, e dá outras providências.

Lei Nº 3.537

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Doação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e dá outras providências.

Lei Nº 3.384

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis, constantes no patrimônio do Município, para a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul - AMBES.

Palavras Chave:

Doação AMBES

Lei Nº 3.334

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Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras, com benfeitorias, à Cooperativa Mista e Comercialização Camponesa do Rio Grande do Sul LTDA – CPC do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Palavras Chave:

Doação CPC

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