Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Legislação » Leis

Lei Nº 3.754

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa Lindoberto dos Santos Leal Nunes e Cia LTDA e dá outras providências.

Lei Nº 3.717

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa Ely Slawski dos Santos - ME e dá outras providências.

Lei Nº 3706

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Empresa Lucas Duarte Prestes - ME e dá outras providências.

Lei Nº 3.691

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Associação Comunitária da Serrinha dos Fonseca e dá outras providências.

Lei Nº 3.644

Download

Altera composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.

Palavras Chave:

Comissão de Sindicância

Lei Nº 3.643

Download

Altera disposições da Lei nº 3.349, de 10 de janeiro de 2014.

Lei Nº 3.528

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.494

Download

Altera o Inciso I do Art. 3.º da Lei 3.491/2015.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.497

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Empresa Willian dos Reis Mesquita & Cia. Ltda - ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.489

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Empresa Plásticos Encruzilhada Ltda ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.490

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa PROJESUL Fabricação e Comércio de Móveis Ltda e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.491

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa Carlos César Lucas de Andrades ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.476

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário com a Empresa Liana Azambuja Hopp ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.477

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Empresa JPL Embalagens Eirelli/ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.465

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Colégio Estadual Técnico Dr. Zeno Pereira Luz, na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Termo de Compromisso CETEC

Lei Nº 3.422

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.423

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.424

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário, na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.419

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.416

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.411

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa Fábio da Rosa Lages - ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.407

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário, com a Empresa Fábio Ferras Soares - ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.400

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa Dirceu João Pedrotti - ME e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.386

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.389

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso

Lei Nº 3.377

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Associação Esportiva de Veteranos de Encruzilhada do Sul - AVENC e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso AVENC

Lei Nº 3.362

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a Associação Encruzilhada do Sul Jeep Clube e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso Jeep Clube

Lei Nº 3.355

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa A CENCI e dá outras providências.

Palavras Chave:

Permissão Uso A Cenci

Lei Nº 3.357

Download

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público a título precário com a empresa Euclides Luiz Brocardo e dá outras providências.

Lei Nº 3.349

Download

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e atribui gratificação aos seus membros.

Palavras Chave:

Comissão Avaliação

Lei Nº 3.338

Download

Altera composição da Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregão e da Comissão Permanente de Transportes.

Lei Nº 3.331

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do município de Encruzilhada do Sul a Empresa Universal Supermercado Ltda.

Palavras Chave:

Permissão de Uso

Lei Nº 3.280

Download

Altera a Lei nº 2.576 de 03 de abril de 2007.

Palavras Chave:

Comissões Permanentes

Lei Nº 001

Download

Dispõe sobre a tributação ISS de que trata o Capítulo II da Lei n° 1298, de 28 de dezembro de 1990, nas situações que menciona; adota, no que couber, as disposições da LC 123/2006 e, na ausência de disposições expressas, as normas do Processo Administrati

Palavras Chave:

ISS

Telefones Úteis