Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Legislação » Leis

Lei Nº 3.803

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Altera a Lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2017, e a Lei nº 3.456, de 13 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Palavras Chave:

Altera a Lei nº 3.671

Lei Nº 3.814

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Altera a Lei nº 3.787, de 19 de junho de 2019, que Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em regime emergencial mediante processo seletivo e dá outras providências

Lei Nº 3.801

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Autoriza o Poder Executivo a leiloar bem imóvel e dá outras providências.

Palavras Chave:

Leilão

Lei Nº 3.788

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Inclui Item no anexo da Lei nº 3.654, de 21 de agosto de 2017.

Lei Nº 3.789

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Inclui Item no anexo da Lei Municipal nº 3.756, de 19 de dezembro de 2018.

Lei Nº 3.790

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Inclui Item no anexo da Lei Municipal nº 3.740, de 16 de outubro de 2018.

Lei Nº 3.775

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Altera disposições da Lei n.º 2.127/2003, alterada pelas Leis nº 2.719/2008, 3.635/2017 e 3.699/2018.

Lei Nº 3.718

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Acrescenta disposições na Lei nº 3.653, de 02 de agosto de 2017, que Institui o Sistema Municipal de Ensino, suas competências e constituição.

Lei Nº 3.684

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Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.576/2007.

Lei Nº 3.681

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Altera disposições da Lei nº 2.680, de 28 de dezembro de 2007.

Lei Nº 3.657

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3.628/2017, ACRESCENTANDO-SE O PARÁGRAFO 5º A REDAÇÃO ORDINÁRIA.

Palavras Chave:

ALTERAÇÃO LEI 3.628

Lei Nº 3.645

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Altera disposições da Lei nº 2.407/2006.

Lei Nº 3.646

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Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.

Lei Nº 3.631

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observado as leis federais 13019/14 e 13.204/15.

Palavras Chave:

Lei da APAE

Lei Nº 3.632

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observado as leis federais 13019/14 e 13.204/15.

Palavras Chave:

Lei Divina Providência

Lei Nº 3.629

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Dispõe sobre a contratação e o preenchimento de cargos em comissão, no âmbito do Poder Público Municipal, de parentes e afins de agentes públicos e dá outras providências.

Lei Nº 3.628

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Cria Programas de acesso ao ensino técnico-profissional e superior no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Palavras Chave:

Lei dos Universítários

Lei Nº 3.605

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Palavras Chave:

Lei Orçamentária 2017

Lei Nº 3.586/2016

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Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Município Encruzilhada do Sul.

Lei Nº 3.581/2016

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul - APLES e dá outras providências.

Lei Nº 3.578/2016

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Altera disposições da Lei 3.534/2015

Lei Nº 3.577

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Altera disposições da Lei nº 3.569 de 11/05/2016. APAE

Lei Nº 3.571

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Dispõe sobre a percepção e rateio de honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Advogado Geral Municipal, com base na Lei Federal n. 13.105/2015, artigo 85, § 19, e dá outras providências.

Lei Nº 3.449

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Palavras Chave:

Lei Orçamentária

Lei Nº 3.442

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Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores, bem como aos servidores do Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Palavras Chave:

Lei Diárias Legislativo

Lei Nº 3.415

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Revoga o Parágrafo Único do art. 2º da Lei nº 2.859, de 21 de maio de 2009.

Palavras Chave:

Lei nº 2.859

Lei Nº 3.381

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Altera disposições da Lei nº 2.407-2006.

Lei Nº 3.372

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Altera o Artigo 01º e 4º da Lei nº 3.258, de 17 de janeiro de 2013.

Palavras Chave:

Altera Lei Médicos

Lei Nº 3.343

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2014.

Palavras Chave:

Lei Orçamentária

Lei Nº 3.298

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Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Grupo de Cavaleiros Os Farrapos e dá outras providências.

Lei Nº 3.082

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Altera disposições da Lei nº 2.370, de 29 de novembro de 2005.

Palavras Chave:

Altera Lei RPPS

Lei Nº 3.663

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Revoga a Lei nº 3.571 de 19 de maio de 2016.

Lei Nº 001

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Lei Orgânica

Palavras Chave:

Lei Orgânica

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