Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Legislação » Leis

Lei Nº 3.559

Download

Altera Art. 2º da Lei 3.344/2015, alterada pela Lei nº 3.522/2015.

Palavras Chave:

Mais Médicos

Lei Nº 3.522

Download

Altera Art. 2º da Lei 3.344/2015.

Palavras Chave:

Projeto Mais Médicos

Lei Nº 3.468

Download

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Palavras Chave:

Contrato Médicos

Lei Nº 3.372

Download

Altera o Artigo 01º e 4º da Lei nº 3.258, de 17 de janeiro de 2013.

Palavras Chave:

Altera Lei Médicos

Lei Nº 3.344

Download

Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” que exercerem atividades no município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.

Palavras Chave:

Projeto Mais Médicos

Lei Nº 3.340

Download

Altera o Artigo 01º e 4º da Lei nº 3.258, de 17 de janeiro de 2013.

Palavras Chave:

Contrato Médicos

Lei Nº 3.312

Download

Altera o §1º do Art. 4º da Lei nº 2.407/2006 e o art. 1º e revoga o seu § 2º da Lei nº 3.034/2010 e dá outras providências.

Palavras Chave:

Altera Padrão Médicos

Lei Nº 3.304

Download

Altera o Artigo 1.º e 4.º da Lei nº 3.258, de 17 de janeiro de 2013.

Palavras Chave:

Contratos Médicos

Lei Nº 3.258

Download

Autoriza contratação de prestação de serviço dos profissionais da saúde e dá outras providencias.

Palavras Chave:

Contrato Médicos

Lei Nº 3.232

Download

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Telefones Úteis