Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Legislação » Leis

Lei Nº 3.665

Download

Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Lei Nº 3.484

Download

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao ESPORTE CLUBE REAL/ENCRUZILHADA DO SUL, com sede nesta Cidade, a celebrar convênio e dá outras providências.

Palavras Chave:

Auxilio Esporte Clube Real

Lei Nº 3.420

Download

Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Palavras Chave:

Transporte Escolar

Lei Nº 3.395

Download

Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Real de Encruzilhada do Sul

Palavras Chave:

Esporte Clube Real

Lei Nº 3.383

Download

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao ESPORTE CLUBE REAL/ENCRUZILHADA DO SUL, com sede nesta cidade, a celebrar convênio e dá outras providências.

Palavras Chave:

Esporte Clube Real

Lei Nº 3.382

Download

Declara como representante oficial do município o “ESPORTE CLUBE REAL DE ENCRUZILHADA DO SUL”.

Palavras Chave:

Esporte Clube Real

Lei Nº 3.338

Download

Altera composição da Comissão Permanente de Licitação e Apoio ao Pregão e da Comissão Permanente de Transportes.

Lei Nº 3.317

Download

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Esporte Clube Real.

Palavras Chave:

Esporte Clube Real

Lei Nº 3.297

Download

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção ao Esporte Clube Real e dá outras providencias.

Lei Nº 3.013

Download

DIspõe sobre normas referentes ao plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Lei Nº 2.178

Download

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Palavras Chave:

Transporte Coletivo

Telefones Úteis