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22/07/2021

Projeto do Programa Pavimenta RS
Nesta quarta-feira (21) O Prefeito Benito Paschoal junto ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Dalvi Soares de Freitas, estiveram na Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, entregando ao Secretário Luiz Carlos Busato o Projeto de 2,9 milhões em asfalto para Encruzilhada do Sul para adesão ao Programa Pavimenta RS.
Programa Pavimenta RS
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária nos municípios incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas de lobo e redes), sinalização e acessibilidade.
O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.
Dos R$ 170 milhões destinados ao projeto, R$ 60 milhões serão disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Os municípios serão divididos em 3 faixas de investimento estadual:
• Município com até 20 mil habitantes: até R$ 1 milhão de investimento estadual
• Município entre 20 mil e 200 mil habitantes: até R$ 2 milhões de investimento estadual
• Município com mais de 200 mil habitantes: até R$ 4 milhões de investimento estadual
Coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), a iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e da Secretaria de Obras e Habitação (SOP).
Informações: Governo do Estado do RS

 

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