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Notícias » Estado paga atrasado da Saúde e sinaliza auditoria nos hospitais

17/07/2015

 

Em audiência com os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) nessa quarta-feira, 15, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, anunciou a liberação de recursos atrasados referentes ao mês de junho. Durante o encontro, em Porto Alegre, ele também abriu portas para a reorganização dos atendimentos de média e alta complexidade na região, proposta encaminhada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Pardo (Cisvale), juntamente com a Amvarp.

 

Em contrapartida, o secretário afirmou que o Estado não tem previsão para o pagamento do passivo referente a dois meses do ano passado ­– que acumula cerca de R$ 10 milhões na região. Nessa quarta, foram depositados R$ 148 milhões em repasses aos hospitais e outros R$ 26 milhões devidos aos municípios gaúchos, também referentes a serviços de saúde. Na avaliação do presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, o pagamento do atrasado de junho vai desafogar os hospitais.

 

Com a presença do deputado estadual Edson Brum, presidente da Assembleia Legislativa, os prefeitos da Amvarp apresentaram a Gabbardo informações sobre a crise dos hospitais no Vale do Rio Pardo e encaminharam indicações. “Vamos continuar brigando para manter os pagamentos em dia. Soluções definitivas, porém, ainda dependem da aprovação de projetos que deem ao Estado condições de governabilidade, pois hoje estamos com os cofres quebrados”, apontou o secretário.

 

Os prefeitos sugeriram um diagnóstico da realidade da saúde na região para redistribuir recursos nos atendimentos de média e alta complexidade, bem como a auditoria das casas de saúde, pontos que foram bem recebidos por Gabbardo. Ele garantiu que não haverá fechamento de hospitais. “Pretendemos discutir com cada município alternativas que proporcionem sustentabilidade econômica para a manutenção, especialmente, dos hospitais de pequeno porte.”

 

O presidente da Amvarp ressaltou que, apesar das dificuldades nos pagamentos, a população seguiu sendo bem atendida na região. Para Artus, o saldo da reunião foi positivo. “O secretário assimilou nossas reivindicações e compreendeu que é preciso ampliar as fontes de financiamento, sobretudo junto ao governo federal. Mas, chegamos ao consenso de que, uma vez que os repasses sejam mantidos em dia – e foi demonstrado um empenho neste sentido –, a região tem desde já condições de manter o bom atendimento.”

 

Ele destacou a importância do encaminhamento da proposta de realização de auditorias, com o objetivo de saber como os recursos são repartidos entre os hospitais, por que alguns recebem mais e se os atendimentos estão sendo efetivamente prestados. “Será fundamental para corrigir distorções. Vimos que é possível encontrar um caminho e, se for necessário, vamos repactuar os recursos”, finalizou Airton Artus.

 

FAMURS

Antes da audiência com o secretário da Saúde, o presidente da Amvarp, Airton Artus, participou da assembleia da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que também teve como pauta principal a crise dos hospitais. No encontro, os prefeitos formalizaram a proposta para que o Estado aumente o limite de resgate de recursos dos depósitos judiciais de 85% para 95% – totalizando mais de R$ 1 bilhão – e, desse adicional, metade seja destinada à saúde nos municípios.

 

Também foi pactuado que a entidade buscará a solução junto ao Estado primeiramente pelo diálogo, seguida de mobilização e, se necessário, o ajuizamento de uma ação coletiva em nome dos 497 municípios, cobrando a integralização dos repasses – a exemplo do que fizeram, individualmente, as prefeituras de Porto Alegre e Canoas.

 

Na reunião da Famurs, o presidente da Amvarp levantou a bandeira da realização de auditorias nos hospitais. Neste sentido, a federação propõe a criação de um núcleo de monitoramento, em parceria com o Ministério Público, para auditar os hospitais filantrópicos, com o objetivo de fiscalizar as contratualizações. Artus se colocou à disposição para auxiliar no trabalho.

 

No fim da tarde, os representantes das entidades que congregam os municípios, em nome da Famurs, tiveram uma reunião com o vice-governador José Paulo Cairoli, no Palácio Piratini. Eles apresentaram as propostas e ouviram que a ideia de ampliação dos resgates dos depósitos judiciais tende a ser de difícil aceitação pelo governador José Ivo Sartori. Também ficou definida a criação de uma agenda de reuniões com o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, para tratar da questão dos hospitais regionalmente – a exemplo do que já fez a Amvarp nessa quarta-feira. Também fortaleceu a proposta de realização de auditorias.

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