Prefeitura de Encruzilhada do Sul 

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Notícias » Transporte escolar foi o tema principal na reunião da Amvarp

15/03/2016

       Os prefeitos da área da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) estiveram reunidos sexta-feira passada, em Rio Pardo. Na ocasião o principal assunto debatido foi transporte de alunos das escolas estaduais e o rombo causado nos cofres dos municípios, pois o valor repassado pelo Estado é bem menor do que o custo do serviço. Uma pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul.

 

     A prefeita Laíse Gorziza de Souza participou da reunião da Amvarp juntamente com  a secretária municipal de Educação, Rita Pogozelski. Laíse informou aos demais prefeitos que o município de Encruzilhada do Sul não renovou o convênio com o Estado para o transporte dos alunos do Ensino Médio. Ela explicou que o município aplicava R$ 100 mil ao mês no serviço, porém o Estado só repassava cerca de R$ 30 mil. Laíse procurou várias vezes o Estado para uma negociação com o objetivo de aumentar o repasse de recursos mas não obteve sucesso. Diante disso, afirma que se tornou inviável arcar com a diferença nos custos.

 

     Além do valor repassado ficar longe do custo pelo serviço, a prefeita Laíse ressaltou a responsabilidade sobre os alunos transportados, pois em caso de acidente o município acaba sendo corresponsável, pois fez a contratação do ônibus.

 

                                                 TRANSPORTE ESCOLAR – SAIBA MAIS

                                          ENCRUZILHADA DO SUL

     De acordo com a legislação, o transporte de alunos do Ensino Médio é atribuição do governo do Estado do RS

     Em 2009, o Estado fez convênios com as prefeituras que passaram a transportar juntos os alunos  das escolas municipais e estaduais

     Como contrapartida o Estado deveria custear as despesas relativas ao transporte dos alunos do Ensino Médio

      No entanto o valor repassado pelo Estado ao município é bem abaixo do custo real. Mensalmente o Estado repassava R$ 30 mil à Prefeitura de Encruzilhada do Sul. Porém a despesa do município para o transporte dos alunos chegava a R$ 100 mil

      Para renovar o contrato e continuar transportando os estudantes, a  Prefeitura solicitou ao Estado a complementação de R$ 70 mil mensais para o serviço, valor não aceito pelo Estado.

      Diante disso não restou alternativa ao Executivo municipal, e o contrato foi rompido.

      Para o transporte dos alunos, o Estado está contratando empresas particulares e deve gastar mensalmente, cerca de R$ 200 mil.

      Caso o Estado aceitasse  a proposta inicial da Prefeitura, estaria desembolsando R$ 100 mil mensais e garantido o transporte dos alunos. Com a contratação das empresas, vai desembolsar R$ 200 mil, ou seja, R$ 100 mil mensais a mais.

     Outra dificuldade enfrentada por municípios com grande extensão territorial como é o caso de Encruzilhada do Sul, é o critério adotado pelo Estado para o cálculo do repasse, ou seja, a quantidade de alunos. O ideal é que fosse utilizado km rodado, conforme exigido pelo   Tribunal de Contas do Estado.

       Além disso, o número de alunos para os quais o Estado fazia o repasse não condizia com a realidade. No ano passado a SEC tinha o cadastro de 229 estudantes  de Encruzilhada do Sul, mas o número de beneficiados totalizava 545.

                                ROMBO NAS FINANÇAS DAS PREFEITURAS
    
Pesquisa da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014.

     Conforme o estudo, o problema  afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul.

     Há dois anos o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, gastava R$ 1 milhão ao ano para o transporte dos alunos e rompeu com o Estado que não queria fazer a complementação dos valores. Hoje o Estado paga R$ 2,5 milhões para manter o serviço em Santa Maria.

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