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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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Autoriza contratações temporárias
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Cargos em Comissão
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-- Convênios
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Cultura
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Declaração de Utilid. Publi
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Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
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Plano Diretor
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Planos Municipais
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Processo Seletivo Simplificado
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Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
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Regulamenta Álvara provisório
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Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
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Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
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Substituições
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Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
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atos encontrados
Nº 3919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Denomina a travessa sem nome situada entre as Ruas Marechal Rondon e Professora Selma Becker, nesta cidade, como Travessa Florindo Corrêa da Silveira.
Nº 12257
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Interrompe Licença para tratar de interesse particular.
Nº 12258
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidor como Encarregado de Manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social.
Nº 3616
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 12251
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 3 de Coordenador de Informação e Manutenção de Projetos Escolares.
Nº 12252
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria 11.607/2019 para substituir membro na Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
Nº 12253
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidor como responsável por informações da frota municipal.
Nº 12254
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12255
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa fiscais para o convênio firmado com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 12256
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Educação Física.
Nº 3614
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.434/2017, que regulamenta demanda de averbações de consignações em folha.
Nº 12250
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Médicos.
Nº 3613
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo.
Nº 3917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o incentivo a instalação ou ampliação de atividades Comerciais no Município de Encruzilhada do Sul, com o objetivo de agilizar as atividades e a criação de empregos.
Nº 3612
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.607/2021, para readequar as restrições na hipótese de produção de conteúdo relativos a eventos culturais a serem gravados e/ou transmitidos, e dá outras providências.
Nº 12243
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Nº 12244
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1
Nº 12245
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12246
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12247
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12248
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
PORTARIA Nº 12.248, DE 12 DE EEVEREIRO DE 2021.
Nº 12242
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Concede avanço
Nº 3916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a sub-rogação de contratos de direito de habitação e disciplina o procedimento quando não houver prova documental da cessão de direitos
Nº 12239
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Exonera servidor a pedido
Nº 12240
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12232
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispensa exercício de função gratificada.
Nº 12233
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12235
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispensa membros da Unidade Central do Sistema de Controle Interno.
Nº 12236
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa membros para a Unidade Central do Sistema de Controle Interno.
Nº 12237
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidor para atuar como Gestor de Parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 do Regime de Parcerias, e o Decreto Municipal Regulamentador nº 3.405/2016, dá outras providências.
Nº 12238
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Nº 12219
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispensa membro da Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis.
Nº 12220
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa titular para a Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis.
Nº 12221
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Exonera cargos em comissão CC 1.
Nº 12222
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargos em comissão CC 1.
Nº 12223
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2 de Chefe de Previdência do Servidor.
Nº 12224
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2 de Chefe de Setor da Folha de Pagamento
Nº 12225
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada.
Nº 12226
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 12227
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2 de Chefe do Plano de Telefonia Móvel e Internet.
Nº 12228
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 5 de Assessora Especial da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente .
Nº 12229
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispensa exercício de função gratificada.
Nº 12230
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada
Nº 12231
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada.
Nº 3611
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Determina expediente nas repartições públicas e Ponto Facultativo.
Nº 12217
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos quais esta Municipalidade é contratante e dá outras providências.
Nº 12216
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Exclui, por falecimento, servidora da relação de inativos.
Nº 12214
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia cargos em comissão CC 1.
Nº 12215
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Designa exercício de função gratificada.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:55
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