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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Denominação ruas e avenidas
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Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
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Transportes
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atos encontrados
Nº 11909
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 4.
Nº 11910
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Nº 11911
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispensa Função Gratificada FG 5.
Nº 11912
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Transportes
Nº 3876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pântano Grande – RS.
Nº 3877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Público com a empresa A Cenci e dá outras providências.
Nº 11906
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 11904
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera designação atividade CC que menciona.
Nº 11905
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera designação atividade CC que menciona.
Nº 3875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Nº 11904
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera designação atividade CC que menciona.
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.557/2020, que Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 11902
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 11903
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 11897
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 11898
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera designação atividade CC que menciona
Nº 11899
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 11900
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC
Nº 11901
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 3558
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.546, que Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas e define nova data para o vencimento do alvará de licença e dá outras providências.
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Determina medidas administrativas em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 11896
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor a realizar função e dá outras providências.
Nº 11894
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 11895
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo para contratação de Operador de Máquinas e Equipamentos Agrorrodoviários.
Nº 11893
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria nº 11.801/2020, que designa o exercício de direção nas escolas municipais que menciona e dá outras providências.
Nº 3557
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Convalida decreto que declara situação de calamida-de pública no Município de Encruzilhada do Sul em decorrência da pandemia do Coronavírus (Convid-19).
Nº 11892
Portaria
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público
Nº 11891
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 3556
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 11890
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 3555
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera regras e prazos de validade de receitas de medicamentos em virtude da pandemia do Coronavírus em complementação ao Decreto Municipal nº 3.554, de 17/03/2020.
Nº 3554
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Administração Pública.
Nº 11889
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Nº 3872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 11887
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 11.632/2019
Nº 11882
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 11883
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 11884
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 11885
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 3871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal n.º 2.407, de 21 de fevereiro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 11877
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público
Nº 11878
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 11879
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Determina função de servidores
Nº 11880
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 11873
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona.
Nº 11876
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Desconstitui nomeação que menciona
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:12
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