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Declarada sem Efeito
Anulada
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Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
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Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
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Regulamentações
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 3581
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3579
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.561/2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 3578
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.561/2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3575
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto Municipal nº 3.561/2020 e dá outras providências.
Nº 3577
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto Municipal nº 3.559/2020 e dá outras providências.
Nº 3574
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto Municipal nº 3.561/2020 e dá outras providências.
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3572
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.145.200,00 (Um milhão cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020 e suas alterações, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3570
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 302.761,00 (trezentos e dois mil e setecentos e sessenta e um reais).
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.081.860,00 (um milhão, oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais).
Nº 3568
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.559, que determina medidas administrativas em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 3567
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.561, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências
Nº 3566
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 3.561, de 02 de abril de 2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3565
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo
Nº 3564
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.561, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3563
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.561, de 02/04/2020, que Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3562
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)
Nº 3561
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Encruzilhada do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.557/2020, que Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3558
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.546, que Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas e define nova data para o vencimento do alvará de licença e dá outras providências.
Nº 3559
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Determina medidas administrativas em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 3557
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3556
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 3555
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera regras e prazos de validade de receitas de medicamentos em virtude da pandemia do Coronavírus em complementação ao Decreto Municipal nº 3.554, de 17/03/2020.
Nº 3554
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Administração Pública.
Nº 3551
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2020
Nº 3550
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Disciplina a atividade do comércio ambulante no período de festas de Carnaval e Bumba-Meu-Boi e dá outras providências
Nº 3549
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3547
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto
Nº 3545
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016
Nº 3546
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
Define o calendário para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas correlatas.
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.042, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Nº 3523
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3524
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Ouvidoria do Município, subordinada ao Gabinete dispondo sobre o seu funcionamento.
Nº 3522
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.459/2017, que Nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3521
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 2.902.500,00 (dois milhões, novecentos e dois mil e quinhentos reais).
Nº 3519
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta atendimento na Rede Municipal de Saúde.
Nº 3520
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Concede reajuste nas tarifas dos serviços de transporte coletivo da empresa Maneco Transportes LTDA.
Nº 3518
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 783.069,27 (setecentos e oitenta e três mil, sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).
Nº 3517
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.459/2017, que Nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3516
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3515
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Nº 3514
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3513
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.504/2019, que dispõe sobre os prazos de pagamento do IPTU.
Nº 3511
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 983.725,00 (novecentos e oitenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais).
Nº 3508
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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