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Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Auxílio-Alimentação
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Capacitação
Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
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COMDICA
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Conselhos Municipais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Convocação
COVID-19
Criação Polo Acadêmico
Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
-- Doação carneira
Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Diversos
Doação
Doação carneira
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Estrutura Administrativa
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IPTU
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pensão
Permissão de Uso
Piso Salarial
Plano Anual de Compras e Contratações
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Publico
Processo Seletivo Simplificado
Programa de Recuperação Fiscal
Projetos
Prorrogação de prazos
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Regularização tributária
Repasse escolas
Reserva de vagas
Retifica Portarias
REURB
Revisão Geral Anual
Revoga Decreto
Revoga lei
Revoga Portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança alimentar
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância Disciplinar
Sindicância Investigatória
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Situação de emergência
Soberanas
Substituições
Suspensão aulas
Suspensão preventiva
Título Cidadão Encruzilhadense
Tráfego
Transferência táxi
Transparência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Processo Seletivo Simplificado
Resolução
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
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Ano Final
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Autor
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Vínculos
Gostei
347
atos encontrados
Nº 3507
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Determina atividade do comércio ambulante no período de festas de carnaval e Bumba-Meu-Boi
Nº 3505
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Convoca IV Conferência Municipal de Saúde.
Nº 3506
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3504
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Posterga o calendário para a arrecadação do IPTU e taxas correlatas.
Nº 3503
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.541.310,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e um reais, trezentos e dez e dezoito centavos).
Nº 3502
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos que menciona.
Nº 3501
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 2.192.500,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).
Nº 3500
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta os tributos de competência municipal e estabelece valor da UR (Unidade de Referência).
Nº 3498
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3499
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 2.192.500,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).
Nº 3497
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Institui horário reduzido no serviço municipal e dá outras providências.
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.458/2017, que regulamenta o artigo 131 da Lei n.º 1.298, de 28-12-1990, alterado pela Lei n.° 2.873, de 23-06-2009.
Nº 3495
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3493
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3491
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste nas tarifas dos serviços de transporte coletivo urbano.
Nº 3490
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.181/2012, que Cria Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensão dos Servidores Municipais de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3488
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.237/2013, que dispõe sobre as licenças saúde no Poder Executivo Municipal.
Nº 3487
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.459/2017, que nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3487
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera disposições do Decreto nº 3.459/2017, que nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL.
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o sistema de compensação de horário.
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS no âmbito da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo.
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA TOMBAMENTO DE IMÓVEL
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece o calendário para a arrecadação do IPTU e taxas correlatas.
Nº 3454
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui horário reduzido no serviço municipal e dá outras providências.
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre período de Matrículas na Rede de Ensino Municipal.
Nº 3449
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo
Nº 3446
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Fixa os valores das ajudas de custo.
Nº 3442
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Declara o Jornal 19 de Julho órgão oficial para as publicações legais do município de Encruzilhada do Sul.
Nº 3441
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Horário de funcionamento das Repartições Municipais – Casa de Passagem e Escolas Infantis e dá outras Providências.
Nº 3440
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Cria Comitê Gestor Municipal Primeira Infância Melhor/Criança Feliz.
Nº 3436
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 3434
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/05/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Encruzilhada do Sul
Nº 3432
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Provisória do COMUDE.
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo.
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 3.628 de 16 de março de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Programa de acesso ao ensino técnico-profissional e superior no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 3427
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 3426
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 3424
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Determina atividade do comércio ambulante no período de festas de carnaval e Bumba-Meu-Boi
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas de controle das despesas do Município e dá outras providências
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 09:59
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