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14
14 MAI 2024
Ministério da Cultura suspende prazos para o RS
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Em solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), no último dia 10, o Ministério da Cultura (MinC) determinou a suspensão dos prazos para o estado do Rio Grande do Sul e seus municípios:

📌 para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no âmbito da PNAB. O prazo seria 31 de maio.

📌para instituir conselho, plano e fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.). O prazo seria 11 de julho. 
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