LEI COMPLEMENTAR Nº 37, 02 DE MAIO DE 2024
|
Altera disposições da Lei Complementar nº 020/2022.
|
02/05/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4295, 02 DE ABRIL DE 2024
|
Altera a Lei 4.167, de 26 de abril de 2023, que criou o polo acadêmico da Universidade Aberta do Brasil em Encruzilhada do Sul.
|
02/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 02 DE ABRIL DE 2024
|
Altera disposição na Lei 2.453, de 23 de maio de 2006.
|
02/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4289, 19 DE MARÇO DE 2024
|
Altera a Lei n.º 4.271/2023, para modificar a gratificação do agente de contratação e complementar as disposições sobre a equipe de apoio.
|
19/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4263, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Altera a Lei 4.243, de 28 de novembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras Providências; cria e regulamenta auxílio estatal específico para a reabertura imediata da atividade industrial frigorífica no Município de Encruzilhada do Sul.
|
20/12/2023
|