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Processo Licitatório 1284/2026 - Retificação Pregão Eletrônico 57/2026
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Detalhes
1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
1284/2026
Nº do Edital
57/2026
Nº do Processo
1284/2026
Publicado em
09/09/2026 às 09h41
Realização em
23/09/2026 às 09h00
Comunicamos aos interessados a retificação no Edital, PregãoEletrônico 57/2026, sendo: no ITEM 5.6. (HABILITAÇÃO JURÍDICA E TÉCNICA) acrescenta-se a LETRA “k” A empresa deverá apresentar a Licença Única para Fontes Móveis de Poluição, emitida pela FEPAM, quando os produtos transportados ultrapassarem os limites estabelecidos para isenção de licenciamento ambiental. Nas hipóteses de isenção, deverá ser apresentada a Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambientale prorroga-se o prazo para recebimento de propostas para até às 08:30 horas do dia 23-09-2026 com abertura da sessão públicas às 09:00 horas do dia 23-09-2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações.
Movimentações
Quarta, 09 setembro 2026
09h43
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/09/2026 às 09:00.