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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2510 atos encontrados
Nº 4180
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições da Lei nº 3.669/2017 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMCULTUR.
Nº 4181
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação Comunitária dos Moradores da Ponta dos Vargas e dá outras providências.
Nº 4182
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa FERNANDO AGRELO GOULARTT e dá outras providências.
Nº 4183
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa LEOMAR JOSE DA SILVA LTDA e dá outras providências.
Nº 4184
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa JESSICA SILVEIRA TORMES 03694336099 e dá outras providências.
Nº 4185
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Nº 4186
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 13086
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera designação atividade de CC.
Nº 13084
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.
Nº 13085
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscal do Convênio Avançar Turismo.
Nº 4
Resolução
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APRESENTA A LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS OU INDEFERIDOS, CONFORME PREVISTO NO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº003 DE 28 DE ABRIL DE 2023
Nº 13082
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora, a pedido.
Nº 13083
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 4177
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei 3.627, de 16 de março de 2017, instituindo o Auxílio-alimentação de estágio não obrigatório, e dá outras providências.
Nº 4178
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo financeiro, ao Grupo de Apoio a Brigada Militar de Rio Pardo e dá outras providências.
Nº 4179
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.
Nº 13076
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13077
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13078
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 13079
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 13080
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13081
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 4175
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 3.653, de 02/08/2017, que “Institui o Sistema Municipal de Ensino, suas competências e constituição” e dá outras providências.
Nº 4176
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Obs:
Nº 13074
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para atuar como Gestor de Parcerias nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 do Regime de Parcerias, e o Decreto Municipal Regulamentador nº 3.405/2016, dá outras providências.
Nº 13075
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe Licença para tratar de interesse particular.
Nº 1
Resolução
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028
Nº 13073
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 7174
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui as Aberturas Oficiais Municipais das Colheitas no Município.
Nº 13071
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora, a pedido.
Nº 13072
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir Assessor Especial da Secretaria de Obras e dá outras providências.
Nº 13065
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3.
Nº 13066
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 13067
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 13068
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidores do registro de cartão ponto.
Nº 13069
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 13070
Portaria
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 13064
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1, a pedido.
Nº 9
Editais
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
convoca candidata para contratação emergencial na função de CUIDADOR SOCIAL
Nº 13059
Portaria
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Vínculos
Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições da Portaria nº 12.987, de 06/03/2023.
Nº 13060
Portaria
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Vínculos
Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos quais esta Municipalidade é contratante e dá outras providências.
Nº 13061
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera designação atividade de FG.
Nº 13062
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do Setor de Pessoal - Aposentadoria
Nº 13063
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do Setor de Pessoal - Aposentadoria
Nº 1
Editais
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA os (as) contribuintes e/ou seus representantes cujos se encontram em local ou endereço incerto junto ao cadastro municipal, a comparecerem junto ao Setor Municipal de Receita, sito à Avenida Rio Branco, nº 261, Centro, no pavimento térreo, nesta cidade, a fim de dar andamento ao processo de Registro de Marca de Fogo.
Nº 13056
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui, por falecimento, servidora da relação de inativos.
Nº 13057
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 3
Resolução
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028
Nº 3768
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – dos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão de servidores.
Nº 13055
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 29/05/2023 13:12
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