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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1948 atos encontrados
Nº 4
Processo Seletivo Simplificado
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado.
Nº 12711
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 12710
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 12709
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidora do registro de cartão ponto.
Nº 4057
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições da Lei n.º 2.445/2006, alterada pelas Leis 3.329/2013 e 3.561/2016.
Nº 4056
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Manoel Florindo Luz Soares 54512379053 e dá outras providências.
Nº 4055
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do sul, conforme especifica.
Nº 12706
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica as Portarias que menciona.
Nº 12705
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12704
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 12701
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor como Operador de Dados Pessoais junto ao DATAPREV e dá outras providências.
Nº 12699
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 4054
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Projeto Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Nº 2CMS
Editais
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comunica a realização do processo eleitoral da escolha de conselheiros para o Conselho Municipal de Saúde/RS
Nº 12698
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga as Portarias que menciona.
Nº 12697
Portaria
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 12.685, de 12/04/2022, que Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12696
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12695
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 12694
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 12.236, de 09/02/2021, que Designa membros para a Unidade Central do Sistema de Controle Interno.
Nº 12693
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 12.417, de 05/08/2021, para substituir Membro da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para as funções de Arquiteto e Engenheiro.
Nº 12692
Portaria
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva ns função de Operador de Máquinas e Equipamentos Agrorodoviários. .
Nº 4053
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 12961
Portaria
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Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, em virtude de férias regulamentares.
Nº 12690
Portaria
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 4052
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Michele da Rosa Correa 03128913005 e dá outras providências.
Nº 4051
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 12689
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera designação atividade de CC.
Nº 12687
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui servidora do Quadro de Pessoal por falecimento.
Nº 4050
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Agroindustrial Sul Pinus LTDA. e dá outras providências.
Nº 4049
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 4048
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 12686
Portaria
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar CC 3.
Nº 12685
Portaria
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 12684
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui, por maioridade, da relação de pensionistas.
Nº 12683
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidata aprovada em concurso público.
Nº 12682
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Recebimento da prancha objeto do Contrato nº 036/2021.
Nº 12681
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, do cargo em comissão Coordenador de Transporte Escolar CC 3 e dá outras providências.
Nº 12679
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera designação atividade de CC e dá outras providências.
Nº 12677
Portaria
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera portarias de adiantamento.
Nº 4047
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.
Nº 4046
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal n.º 4.040/2022, reeditando-a nesta com a criação dos adicionais por 15 e 25 anos de serviço específicos aos membros do magistério, revisão de redações e outras providências.
Nº 3695
Decreto
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Vínculos
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 3.659/2021 e suas alterações, para tornar em regra facultativo o uso de máscara em ambientes abertos ou fechados, e dá outras providências.
Nº 12674
Portaria
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 4045
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Nº 12673
Portaria
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui, por falecimento, servidor da relação de inativos.
Nº 4044
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4043
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - nos subsídios e nos vencimentos dos agentes públicos do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Nº 4042
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede, no âmbito da Administração Municipal, abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade.
Nº 12670
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12666
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial para dispensar e designar membros.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 17/05/2022 16:41
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