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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2788 atos encontrados
Nº 13263
Portaria
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 4217
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse financeiro, no exercício de 2023, aos servidores que especifica, para fins do cumprimento da Lei n. 14.434/2022 e da ADI n. 7222/STF, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Nº 4218
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 13259
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 13260
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Geral de Recebimento de objetos adquiridos pelas secretarias municipais.
Nº 13261
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui, por falecimento, servidora da relação de inativos.
Nº 13258
Portaria
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 3
Editais
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA contribuintes A REGULARIZAREM sua situação fiscal junto ao Setor da Receita Municipal
Nº 13257
Portaria
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para atuar em Anexo Fiscal junto ao Foro da Comarca de Encruzilhada do Sul dá outras providências.
Nº 13255
Portaria
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências.
Nº 20
Resolução
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comunica a exclusão de candidatura
Nº 3802
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE – 13214, conforme portaria n.º 260/2022 – MDR.
Nº 4216
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo ao convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria e dá outras providências.
Nº 13251
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3, a pedido.
Nº 13253
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria RH
Nº 13250
Portaria
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Vínculos
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação da Portaria 13.084/2023 para substituir membro do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.
Nº 13248
Portaria
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Processo Administrativo Especial.
Nº 13249
Portaria
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 19
Editais
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos para contratação emergencial na função de Operador de Máquinas e Equipamentos Agrorodoviários
Nº 4212
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4213
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4214
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do programa “Realiza Interior On-Line”.
Nº 4215
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Nº 13246
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 13247
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3, a pedido.
Nº 13244
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 13245
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 13242
Portaria
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Vínculos
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação da Portaria 13.233/2023 para substituir membros de Comissão para executar o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes de Endemias
Nº 3800
Decreto
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Data: 08/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação Excepcional de Intervenção Humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências
Nº 13240
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Recursos Humanos
Nº 13241
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 13238
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 13239
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 4208
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Nº 4209
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4210
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 4211
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Eduardo Conzati.
Nº 13236
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 13237
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 3799
Decreto
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Vínculos
Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as Leis 4.068 de 14 de junho de 2022 e 4.201 de 09 de agosto de 2023, que cria o Programa de Microcrédito Banco do Povo no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e que Cria o Programa de Recuperação de Renda e Autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, com o objetivo de possibilitar o acesso ao crédito em condições adequadas aos empreendimentos do Município de Encruzilhada do Sul, o incentivo à formalização e a promoção da inclusão financeira com impacto na geração de emprego, renda e no desenvolvimento local.
Nº 13233
Portaria
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Vínculos
Data: 01/09/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes de Endemias.
Nº 13234
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para organizar os eventos da Semana Farroupilha.
Nº 13235
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria do RH
Nº 19
Resolução
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Apresenta o resultado oficial dos candidatos aptos a concorrerem ao Conselho Tutelar
Nº 3797
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo.
Nº 13232
Portaria
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória e dá outras providências.
Nº 3796
Decreto
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e regulamenta o Plano Anual de Compras e Contratações, e dá outras providências.
Nº 4207
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Encruzilhada do Sul – REFIS MUNICIPAL 2023, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 13231
Portaria
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria setor de RH
Nº 18
Resolução
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Apresenta o resultado da avaliação psicológica
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 03/10/2023 14:54
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