Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagran
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1700 atos encontrados
Nº 12520
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder alteração na Lei Complementar nº 006 de 30 de setembro de 2020.
Nº 4006
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina a Rua C, localizada na Vila Coimbra, nesta cidade, como Rua Nestor Fonseca Kollet.
Nº 12516
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Técnica para acompanhamento e pontuação durante a execução das Provas Práticas do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva nas funções Eletricista, Mecânico, Motorista, Operário e Pedreiro.  
Nº 3669
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 12514
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desconstitui nomeação e dá outras providências.
Nº 4005
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Encruzilhada do Sul medida de segurança escolar através do uso de uniformes escolares na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências
Nº 4004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Nº 12513
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 1.
Nº 12512
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva na função de Médico Pediatra.
Nº 4003
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 4002
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 12511
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Técnica para assessoramento do Fórum Municipal de Educação.
Nº 12510
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12509
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 2.
Nº 12508
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Recebimento dos veículos objeto do Pregão Eletrônico nº 48/2021.
Nº 12507
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 12.491 de 25/10/2021.
Nº 12506
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.  
Nº 12505
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12504
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 4.
Nº 12503
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 3.
Nº 12502
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 12501
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 12500
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, cargo em comissão CC 1.
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância orientadas às cercanias e áreas externas de todas as escolas públicas municipais do município de Encruzilhada do sul.
Nº 4000
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Nº 3999
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Interiorização dos Serviços do Governo Municipal “A Força vem do Campo” e dá outras providências.
Nº 12496
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória.
Nº 12495
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Recebimento dos veículos objeto do Pregão Presencial nº 50/2021.
Nº 3667
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o regimento interno do Conselho Munici-pal de Assistência Social
Nº 3998
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parcerias público-privadas (PPP) para revitalização e melhorias de todas as praças e logradouros públicos do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3997
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina a Rua F, localizada na Vila Coimbra, nesta cidade, como Rua Sergio Matte.
Nº 3996
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem móvel e dá outras providências.
Nº 12494
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 4
Editais
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de inscrições de alunos novos na REDE MUNICIPAL - Ano Letivo 2022.
Nº 12493
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Geral Municipal.
Nº 12492
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12491
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12490
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 12.362/2021, para substituir Membro no Grupo Técnico de Trabalho do Programa Saúde na Escola e dá outras providências.
Nº 12489
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Responsável pela Diretoria do Trânsito e revoga Portaria que menciona.
Nº 3664
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS  ADICIONAIS   NO   VALOR   DE R$ 2.604.830,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos e trinta reais).
Nº 3666
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 3665
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 12488
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória.
Nº 12486
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros para Compor a Equipe Multiprofissional e dá outras providências.
Nº 12487
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Posterga avaliação de estágio probatório.
Nº 3663
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessionário a explorar os serviços de táxi por transferência de licença.
Nº 3993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Nº 3994
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.
Nº 3995
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Mitra Diocesana, de maneira excepcional, a isenção dos seguintes tributos que incidem sobre a execução da obra do projeto de construção do sistema de escoamento pluvial do loteamento da mitra.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Portal atualizado em: 26/11/2021 14:58
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia