| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| EDITAIS Nº 1, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | torna pública a decisão final do Processo Administrativo Sanitário nº 010/2025 | 17/11/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 3, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | "Dispõe sobre o Registro do Grupo da Terceira Idade- Unidos Venceremos" | 12/11/2026 |
| EDITAIS Nº 1, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2026 | 12/11/2026 |
| EDITAIS Nº 36, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Reabre inscrições cursos Programa RS Qualificação Recomeçar | 05/10/2026 |
| EDITAIS Nº 3, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Justificativa de ausência de chamamento público - Parceria Divina Providência R$ 100.000,00 | 02/10/2026 |