Prefeitura de Encruzilhada do Sul

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Rio Branco, 261 - Centro - Encruzilhada do Sul/RS.

Horário de Atendimento:

8h às 12h e 13h30 às 17h30

Telefone:

3733-1180 OU 3733-1250

E-mail:

contato@encruzilhadadosul.rs.gov.br

Responsável:

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Serviço de Informação ao Cidadão – Lei Federal 12.527/2011

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada. Assim, o cidadão pode entrar com recursos e apresentar reclamações, sem burocracia.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul disponibiliza o SIC Físico. Com o auxílio de um servidor capacitado a realizar os pedidos de informação, qualquer cidadão tem a possibilidade de ir à sede da Prefeitura e realizar o seu pedido. Fica estabelecido que o atendimento presencial será realizado no Protocolo do Centro Administrativo Municipal:

Avenida: Rio Branco, 261 - Centro - Encruzilhada do Sul/RS.

Horários de Atendimento Clique Aqui

Telefone: 37331180 ou 3733-1250

A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informação através do e-mail sic.pmes@via.com.br o cidadão tem o direito de solicitar informações, acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que não estejam classificados como sigilosos.

No link abaixo, você pode acessar a lei na integra.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

FORMULÁRIO DE ACESSO A INFORMAÇÕES

Acesso a Informação

Atendimento Presencial

Setor de Protocolos – Secretaria Municipal de Administração

Atendimento Telefônico

37331180 ou 3733-1250

No link abaixo, você pode acessar o Portal da Transparência do Município.

https://encruzilhada-portais.govcloud.com.br/pronimtb/index.asp

Neste outro link, você poderá ter acesso a diversos relatórios do Executivo e Legistlativo, como Relatórios de Gestão Fiscal, Balanço orçamentário, entre outros.

http://ww2.famurs.com.br/tce

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 41

Total de Solicitantes: 26 Total de Pedidos: 30 Pedidos em Aberto: 30

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	9	30,00%
SAÚDE	0	0,00%
EDUCAÇÃO	2	6,67%
ESPORTE	0	0,00%
FINANÇAS	2	6,67%
CULTURA	0	0,00%
LEGISLAÇÃO	0	0,00%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	0	0,00%
SANEAMENTO BÁSICO	0	0,00%
LICITAÇÕES	4	13,33%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0,00%
OBRAS	1	3,33%
OUTRAS INFORMAÇÕES	12	40,00%
TOTAL	30

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	11	42,31%
Pessoa Jurídica	15	57,69%
TOTAL	26

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	4	36,36%
Masculino	7	63,64%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	11
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	3	27,27%
Ensino Fundamental Incompleto	1	9,09%
Ensino Médio Completo	1	9,09%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	2	18,18%
Ensino Superior Incompleto	1	9,09%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	1	9,09%
Mestrado Incompleto	1	9,09%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	9,09%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	11
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	1	9,09%
Estudante	0	0,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	1	9,09%
Pesquisador	1	9,09%
Professor	1	9,09%
Servidor Público Estadual	1	9,09%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	5	45,45%
TOTAL	11

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	11	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	11