Prefeitura de Encruzilhada do Sul

Serviço de Informação ao Cidadão

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Rio Branco, 261 - Centro - Encruzilhada do Sul/RS.

Telefone:

(51)37331180 - Ramal 238

E-mail:

contato@encruzilhadadosul.rs.gov.br

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Serviço de Informação ao Cidadão – Lei Federal 12.527/2011

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada. Assim, o cidadão pode entrar com recursos e apresentar reclamações, sem burocracia.

Além disso, a Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul disponibiliza o SIC Físico. Com o auxílio de um servidor capacitado a realizar os pedidos de informação, qualquer cidadão tem a possibilidade de ir à sede da Prefeitura e realizar o seu pedido. Fica estabelecido que o atendimento presencial será realizado no Protocolo do Centro Administrativo Municipal:

Avenida: Rio Branco, 261 - Centro - Encruzilhada do Sul/RS.

Horários de Atendimento Clique Aqui

Telefone: (51)37331180 - Ramal 238

A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informação através do e-mail sic.pmes@via.com.br o cidadão tem o direito de solicitar informações, acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que não estejam classificados como sigilosos.

No link abaixo, você pode acessar a lei na integra.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

FORMULÁRIO DE ACESSO A INFORMAÇÕES

Acesso a Informação

Atendimento Presencial

Setor de Protocolos – Secretaria Municipal de Administração

Atendimento Telefônico

(51) 3733-1180 – Ramal 238

No link abaixo, você pode acessar o Portal da Transparência do Município.

https://encruzilhada-portais.govcloud.com.br/pronimtb/index.asp

Neste outro link, você poderá ter acesso a diversos relatórios do Executivo e Legistlativo, como Relatórios de Gestão Fiscal, Balanço orçamentário, entre outros.

http://ww2.famurs.com.br/tce

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 33

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Total de Solicitantes: 20 Total de Pedidos: 23 Pedidos em Aberto: 23

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	5	21,74%
SAÚDE	0	0,00%
EDUCAÇÃO	1	4,35%
ESPORTE	0	0,00%
FINANÇAS	1	4,35%
CULTURA	0	0,00%
LEGISLAÇÃO	0	0,00%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	0	0,00%
SANEAMENTO BÁSICO	0	0,00%
LICITAÇÕES	4	17,39%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0,00%
OBRAS	1	4,35%
OUTRAS INFORMAÇÕES	11	47,83%
TOTAL	23

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	6	30,00%
Pessoa Jurídica	14	70,00%
TOTAL	20

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	5	25,00%
Masculino	15	75,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	20
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	15	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	1	0,00%
Ensino Médio Completo	0	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	2	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	19
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	1	5,00%
Estudante	0	0,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	1	5,00%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	1	5,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	17	85,00%
TOTAL	20

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	10	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	10