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Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 1
Adiantamentos 9
Administração / Exercícios Escolares 2
Administração Municipal 1574
Ajuda de Custo 1
Alterações de Leis 2
Alterações em Atividades 7
Alterações Portarias 8
Aquisições 1
Atos Adm. Diversos 52
Autoriza sanção da seguinte Lei: 1
Autoriza contratações temporárias 9
Câmara Municipal 1
Cargos 3
Cargos e Funções 33
Cargos em Comissão 2
Cemitérios 1
Cessões e Concessões 2
Código Tributário 4
Códigos de Posturas 1
Comércio 1
Comissões Municipais 20
Comodato 4
Conclusão / Estágio 2
Concursos 2
Conselhos Municipais 7
Contratações 5
Contratos 1
Contratos e Convênios 3
Convênios 1
Convocação 1
COVID-19 3
Crédito Adic. Suplementar 2
Declara estabilidade serviços publicos 2
Denominação ruas e avenidas 1
Desafetações 1
Designações 7
Diárias 1
Diretrizes Orçamentárias 1
Dispensa servidor registro cartão ponto 7
Dispensas FG 1
Dispõe sobre imposto 1
Diversos 2
Diversos 2
Diversos 1
Doação carneira 1
Doações Efetuadas 3
Educação 1
Escolas Municipais 5
Espaço Púbicos 1
Estrutura Administrativa 1
Exclusão / Falecimento 4
Exonerações 19
Expediente 1
Funç. Grat/Gratificações 1
Fundos Municipais 1
I S S Q N 2
Idosos/Terceira Idade 4
Interiorização 1
Interrompe Licença 1
IPTU 1
Lei Estagiários 1
Leis Orçamentárias 3
Licença Prêmio 1
Licenças 3
Licitações 4
Luto Oficial 1
Magistério 3
Meio Ambiente 3
Nomeações 38
Nomeia comissão de recebimento 2
Operações de Crédito 2
Orça Receita/Despesa 1
parceira 1
Parcelamentos 1
parceria 3
Parceria Lei Federal 13.019/2014 5
Parceria Público-Privada 2
Patrim. Histórico e Cultural 1
Pensões 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Ponto Facultativo 4
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Preços públicos 1
Processo Seletivo Simplificado 4
Programas 3
Readaptação de Servidores 1
Reajustes 1
Realização de Perícia Médica 1
Realização de Processo Administrativo 12
Regime Jurídico 5
Regulamenta Álvara provisório 1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS 1
Regulamentações 1
Retifica Portarias 2
Revoga Portaria 1
Ruas 1
Saúde 4
Secretarias 4
Serviços 1
Servidores Municipais 31
Sindicância Investigatória 10
Situação de emergência 3
Substituições 3
Taxas 1
Táxis 2
Vencimentos e Salários 2
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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