Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de créditos	3
Abonos	2
Adiantamentos	22
Administração / Exercícios Escolares	2
Administração Municipal	1589
Ajuda de Custo	2
Alterações de Leis	7
Alterações em Atividades	16
Alterações Portarias	10
Aplica pena	2
Aposentadoria	5
Aquisições	1
Área de Preservação Permanente	1
Arrecadação	1
Associações e Conselho	1
Atividade econômica	1
Atos Adm. Diversos	56
Atualização Monetária	1
Audiência Pública	2
Autoriza sanção da seguinte Lei:	1
Autoriza contratações temporárias	38
Autorizações	1
Auxílio Médicos	1
Auxílio-Alimentação	3
Calendário do Município	2
Câmara Municipal	1
Capacitação	1
Cargos	3
Cargos e Funções	44
Cargos em Comissão	44
Cedência	1
Cedência de servidor	5
Cemitérios	1
Censo Previdenciário	1
Cessões e Concessões	2
Chamamento Público	3
Código Tributário	6
Códigos de Posturas	1
COMDICA	20
Comércio	2
Comissões Municipais	57
Comitês	3
Comodato	10
Concessões	1
Conclusão / Estágio	2
Concursos	2
Conselhos Municipais	9
Conselhos Municipais	5
Contratações	12
Contratos	2
Contratos e Convênios	6
Contribuição de Melhoria	2
Controle Interno	2
Convênios	2
Convocação	16
COVID-19	3
Crédito Adic. Especial	3
Crédito Adic. Suplementar	2
Criação Polo Acadêmico	1
Cultura	1
Cursos	1
Dação em Pagamento	1
Declara estabilidade serviços publicos	7
Declaração de bens	1
Declarações	1
Delegações	2
Delimitação de função	3
Denominação de Bens	1
Denominação ruas	4
Denominação ruas e avenidas	1
Desafetações	1
Desapropriações/Desafetações	1
Designações	43
Diagnóstico precoce autismo	1
Diárias	2
Diretrizes Orçamentárias	2
Dispensa servidor registro cartão ponto	29
Dispensas FG	4
Dispõe sobre imposto	1
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	4
Diversos	2
Doação	9
Doação carneira	1
Doações Efetuadas	5
Educação	1
Efemérides/Eventos	1
Ensino	1
Escolas Municipais	6
Espaço Púbicos	1
Estabilidade servidores públicos	5
Estrutura Administrativa	3
Exclusão / Falecimento	21
Exonerações	81
Expediente	7
FAPS	1
Fiscal contratos	1
Fixação de Remuneração	2
Funç. Grat/Gratificações	8
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo	1
FUNCRIANÇA	1
Fundos Municipais	3
Gestão de Parcerias	1
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal	1
Gratuidade	1
Grupos de Trabalho	2
I S S Q N	2
Idosos/Terceira Idade	4
Incentivo Financeiro	1
Inscrição de alunos na rede municipal	2
Interiorização	1
Interrompe Licença	3
IPTU	2
Isenções	1
Junta Médica Oficial	12
Lei Estagiários	2
Lei Orçamentária Anual LOA	1
Leis Orçamentárias	3
Licença Interesse	9
Licença Prêmio	1
Licenças	3
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	5
Luto Oficial	3
Luto Oficial	1
Magistério	4
Meio Ambiente	3
Nomeações	74
Nomeia comissão de recebimento	8
Nota Fiscal Gaúcha	1
Notificação	3
Operações de Crédito	4
Orça Receita/Despesa	1
Ouvidoria	1
parceira	1
Parcelamentos	1
parceria	3
Parceria Lei Federal 13.019/2014	16
Parceria Público-Privada	2
Patrim. Histórico e Cultural	2
Pensão	5
Pensões	1
Permissão de Uso	5
Piso Salarial	2
Plano Anual de Compras e Contratações	1
Plano Diretor	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	1
Ponto Facultativo	12
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Preços públicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	4
Processo Seletivo Simplificado	9
Programa de Recuperação Fiscal	1
Programas	12
Projetos	1
Prorrogação de prazos	2
Prorrogações de servidores	2
Readaptação de Servidores	2
Reajustes	1
Realização de Perícia Médica	2
Realização de Processo Administrativo	34
Regime Jurídico	5
Regime Próprio de Previdência do Servidor	1
Regulamenta Álvara provisório	1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS	2
Regulamentações	14
Regulamento Comércio Ambulante	4
Repasse escolas	1
Reserva de vagas	1
Retifica Portarias	3
REURB	1
Revisão Geral Anual	4
Revoga Decreto	1
Revoga lei	1
Revoga Portaria	2
RH	47
Ruas	1
Saneamento	2
Saúde	4
Secretarias	4
Serviços	1
Servidores Municipais	39
Sindicância Disciplinar	2
Sindicância Investigatória	29
Situação de emergência	7
Soberanas	1
Subsídios	1
Substituições	8
Suspensão aulas	1
Taxas	5
Táxis	2
Título Cidadão Encruzilhadense	3
Transferência táxi	1
Transparência	1
Transportes Coletivos	2
Tributos	4
Valor real aposentados	1
Vencimentos e Salários	2

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 03/10/2023 14:54