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Índice de Assuntos
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Quantidade
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3
Abonos
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Adiantamentos
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Administração / Exercícios Escolares
2
Administração Municipal
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Ajuda de Custo
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Alterações de Leis
7
Alterações em Atividades
16
Alterações Portarias
10
Aplica pena
2
Aposentadoria
5
Aquisições
1
Área de Preservação Permanente
1
Arrecadação
1
Associações e Conselho
1
Atividade econômica
1
Atos Adm. Diversos
56
Atualização Monetária
1
Audiência Pública
2
Autoriza sanção da seguinte Lei:
1
Autoriza contratações temporárias
38
Autorizações
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Auxílio Médicos
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Auxílio-Alimentação
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Calendário do Município
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Câmara Municipal
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Capacitação
1
Cargos
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Cargos e Funções
44
Cargos em Comissão
44
Cedência
1
Cedência de servidor
5
Cemitérios
1
Censo Previdenciário
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Cessões e Concessões
2
Chamamento Público
3
Código Tributário
6
Códigos de Posturas
1
COMDICA
20
Comércio
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Comissões Municipais
57
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Comodato
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Concessões
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Conclusão / Estágio
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Concursos
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Conselhos Municipais
9
Conselhos Municipais
5
Contratações
12
Contratos
2
Contratos e Convênios
6
Contribuição de Melhoria
2
Controle Interno
2
Convênios
2
Convocação
16
COVID-19
3
Crédito Adic. Especial
3
Crédito Adic. Suplementar
2
Criação Polo Acadêmico
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Cultura
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Cursos
1
Dação em Pagamento
1
Declara estabilidade serviços publicos
7
Declaração de bens
1
Declarações
1
Delegações
2
Delimitação de função
3
Denominação de Bens
1
Denominação ruas
4
Denominação ruas e avenidas
1
Desafetações
1
Desapropriações/Desafetações
1
Designações
43
Diagnóstico precoce autismo
1
Diárias
2
Diretrizes Orçamentárias
2
Dispensa servidor registro cartão ponto
29
Dispensas FG
4
Dispõe sobre imposto
1
Diversos
2
Diversos
2
Diversos
1
Diversos
2
Diversos
4
Diversos
2
Doação
9
Doação carneira
1
Doações Efetuadas
5
Educação
1
Efemérides/Eventos
1
Ensino
1
Escolas Municipais
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Espaço Púbicos
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Estabilidade servidores públicos
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Estrutura Administrativa
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Exclusão / Falecimento
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81
Expediente
7
FAPS
1
Fiscal contratos
1
Fixação de Remuneração
2
Funç. Grat/Gratificações
8
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo
1
FUNCRIANÇA
1
Fundos Municipais
3
Gestão de Parcerias
1
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
1
Gratuidade
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Grupos de Trabalho
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I S S Q N
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Idosos/Terceira Idade
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Incentivo Financeiro
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Inscrição de alunos na rede municipal
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Interiorização
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Interrompe Licença
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IPTU
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Isenções
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Junta Médica Oficial
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Lei Estagiários
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Lei Orçamentária Anual LOA
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Leis Orçamentárias
3
Licença Interesse
9
Licença Prêmio
1
Licenças
3
Licenciamento Ambiental
1
Licitações
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Luto Oficial
3
Luto Oficial
1
Magistério
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Meio Ambiente
3
Nomeações
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Nomeia comissão de recebimento
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Nota Fiscal Gaúcha
1
Notificação
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Operações de Crédito
4
Orça Receita/Despesa
1
Ouvidoria
1
parceira
1
Parcelamentos
1
parceria
3
Parceria Lei Federal 13.019/2014
16
Parceria Público-Privada
2
Patrim. Histórico e Cultural
2
Pensão
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Pensões
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Piso Salarial
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Plano Anual de Compras e Contratações
1
Plano Diretor
1
Plano Plurianual de Invest.
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Planos Municipais
1
Ponto Facultativo
12
Prazos e Cond. de Pagamento
2
Preços públicos
1
Processo Administrativo Disciplinar
4
Processo Seletivo Simplificado
9
Programa de Recuperação Fiscal
1
Programas
12
Projetos
1
Prorrogação de prazos
2
Prorrogações de servidores
2
Readaptação de Servidores
2
Reajustes
1
Realização de Perícia Médica
2
Realização de Processo Administrativo
34
Regime Jurídico
5
Regime Próprio de Previdência do Servidor
1
Regulamenta Álvara provisório
1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
2
Regulamentações
14
Regulamento Comércio Ambulante
4
Repasse escolas
1
Reserva de vagas
1
Retifica Portarias
3
REURB
1
Revisão Geral Anual
4
Revoga Decreto
1
Revoga lei
1
Revoga Portaria
2
RH
47
Ruas
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Saneamento
2
Saúde
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Secretarias
4
Serviços
1
Servidores Municipais
39
Sindicância Disciplinar
2
Sindicância Investigatória
29
Situação de emergência
7
Soberanas
1
Subsídios
1
Substituições
8
Suspensão aulas
1
Taxas
5
Táxis
2
Título Cidadão Encruzilhadense
3
Transferência táxi
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Tributos
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