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Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de créditos 3
Abonos 2
Adiantamentos 22
Administração / Exercícios Escolares 2
Administração Municipal 1589
Ajuda de Custo 2
Alterações de Leis 7
Alterações em Atividades 16
Alterações Portarias 10
Aplica pena 2
Aposentadoria 5
Aquisições 1
Área de Preservação Permanente 1
Arrecadação 1
Associações e Conselho 1
Atividade econômica 1
Atos Adm. Diversos 56
Atualização Monetária 1
Audiência Pública 2
Autoriza sanção da seguinte Lei: 1
Autoriza contratações temporárias 38
Autorizações 1
Auxílio Médicos 1
Auxílio-Alimentação 3
Calendário do Município 2
Câmara Municipal 1
Capacitação 1
Cargos 3
Cargos e Funções 44
Cargos em Comissão 44
Cedência 1
Cedência de servidor 5
Cemitérios 1
Censo Previdenciário 1
Cessões e Concessões 2
Chamamento Público 3
Código Tributário 6
Códigos de Posturas 1
COMDICA 20
Comércio 2
Comissões Municipais 57
Comitês 3
Comodato 10
Concessões 1
Conclusão / Estágio 2
Concursos 2
Conselhos Municipais 9
Conselhos Municipais 5
Contratações 12
Contratos 2
Contratos e Convênios 6
Contribuição de Melhoria 2
Controle Interno 2
Convênios 2
Convocação 16
COVID-19 3
Crédito Adic. Especial 3
Crédito Adic. Suplementar 2
Criação Polo Acadêmico 1
Cultura 1
Cursos 1
Dação em Pagamento 1
Declara estabilidade serviços publicos 7
Declaração de bens 1
Declarações 1
Delegações 2
Delimitação de função 3
Denominação de Bens 1
Denominação ruas 4
Denominação ruas e avenidas 1
Desafetações 1
Desapropriações/Desafetações 1
Designações 43
Diagnóstico precoce autismo 1
Diárias 2
Diretrizes Orçamentárias 2
Dispensa servidor registro cartão ponto 29
Dispensas FG 4
Dispõe sobre imposto 1
Diversos 2
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 4
Diversos 2
Doação 9
Doação carneira 1
Doações Efetuadas 5
Educação 1
Efemérides/Eventos 1
Ensino 1
Escolas Municipais 6
Espaço Púbicos 1
Estabilidade servidores públicos 5
Estrutura Administrativa 3
Exclusão / Falecimento 21
Exonerações 81
Expediente 7
FAPS 1
Fiscal contratos 1
Fixação de Remuneração 2
Funç. Grat/Gratificações 8
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo 1
FUNCRIANÇA 1
Fundos Municipais 3
Gestão de Parcerias 1
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal 1
Gratuidade 1
Grupos de Trabalho 2
I S S Q N 2
Idosos/Terceira Idade 4
Incentivo Financeiro 1
Inscrição de alunos na rede municipal 2
Interiorização 1
Interrompe Licença 3
IPTU 2
Isenções 1
Junta Médica Oficial 12
Lei Estagiários 2
Lei Orçamentária Anual LOA 1
Leis Orçamentárias 3
Licença Interesse 9
Licença Prêmio 1
Licenças 3
Licenciamento Ambiental 1
Licitações 5
Luto Oficial 3
Luto Oficial 1
Magistério 4
Meio Ambiente 3
Nomeações 74
Nomeia comissão de recebimento 8
Nota Fiscal Gaúcha 1
Notificação 3
Operações de Crédito 4
Orça Receita/Despesa 1
Ouvidoria 1
parceira 1
Parcelamentos 1
parceria 3
Parceria Lei Federal 13.019/2014 16
Parceria Público-Privada 2
Patrim. Histórico e Cultural 2
Pensão 5
Pensões 1
Permissão de Uso 5
Piso Salarial 2
Plano Anual de Compras e Contratações 1
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Planos Municipais 1
Ponto Facultativo 12
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Preços públicos 1
Processo Administrativo Disciplinar 4
Processo Seletivo Simplificado 9
Programa de Recuperação Fiscal 1
Programas 12
Projetos 1
Prorrogação de prazos 2
Prorrogações de servidores 2
Readaptação de Servidores 2
Reajustes 1
Realização de Perícia Médica 2
Realização de Processo Administrativo 34
Regime Jurídico 5
Regime Próprio de Previdência do Servidor 1
Regulamenta Álvara provisório 1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS 2
Regulamentações 14
Regulamento Comércio Ambulante 4
Repasse escolas 1
Reserva de vagas 1
Retifica Portarias 3
REURB 1
Revisão Geral Anual 4
Revoga Decreto 1
Revoga lei 1
Revoga Portaria 2
RH 47
Ruas 1
Saneamento 2
Saúde 4
Secretarias 4
Serviços 1
Servidores Municipais 39
Sindicância Disciplinar 2
Sindicância Investigatória 29
Situação de emergência 7
Soberanas 1
Subsídios 1
Substituições 8
Suspensão aulas 1
Taxas 5
Táxis 2
Título Cidadão Encruzilhadense 3
Transferência táxi 1
Transparência 1
Transportes Coletivos 2
Tributos 4
Valor real aposentados 1
Vencimentos e Salários 2
Seta
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