Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de créditos	6
Abono Salarial	1
Abonos	3
Acesso à Informação	1
Adiantamentos	36
Administração / Exercícios Escolares	2
Administração Municipal	1590
Ajuda de Custo	2
Alterações	36
Alterações de Leis	25
Alterações em Atividades	38
Alterações Portarias	21
Aplica pena	3
Aposentadoria	8
Aquisições	1
Área de Preservação Permanente	1
Arrecadação	1
Assistência Social	1
Associações e Conselho	1
Atividade econômica	1
Atos Adm. Diversos	64
Atribuições	2
Atualização Monetária	1
Audiência Pública	9
Autoriza sanção da seguinte Lei:	1
Autoriza contratações temporárias	75
Autorizações	9
Auxílio e Subvenções	1
Auxílio Médicos	1
Auxílio-Alimentação	4
Avenidas e Ruas	1
Banco do Povo	2
Calendário do Município	4
Câmara Municipal	2
Campanhas	1
Capacitação	1
Cargos	4
Cargos e Funções	49
Cargos em Comissão	231
Cedência	3
Cedência de servidor	14
Cemitérios	1
Censo Previdenciário	1
Cessões e Concessões	2
Chamamento Público	8
Citação de servidor	1
Código Tributário	6
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	1
COMDICA	20
COMDICAESUL	1
Comércio	2
Comissões	4
Comissões Municipais	91
Comitês	6
Comodato	13
Comunicado	4
Concessões	1
Conclusão / Estágio	2
Concursos	2
Condomínios	1
Conselhos Municipais	10
Conselhos Municipais	16
Contratações	12
Contratações	10
Contratos	2
Contratos e Convênios	8
Contribuição de Melhoria	2
Controle Interno	3
Convênios	5
Convênios	2
Convocação	75
COVID-19	3
Crédito Adic. Especial	3
Crédito Adic. Suplementar	2
Criação de Vantagens	1
Criação Polo Acadêmico	1
Cultura	3
Cursos	1
Dá publicidade	21
Dação em Pagamento	1
Declara estabilidade serviços publicos	8
Declaração de bens	1
Declarações	2
Defesa Civil	3
Delegações	3
Delimitação de função	7
Denomina Equipamentos Públicos	1
Denominação de Bens	1
Denominação ruas	6
Denominação ruas e avenidas	2
Desafetações	1
Desapropriações/Desafetações	4
Desclassificação	1
Designações	181
desmembramento	1
Diagnóstico precoce autismo	1
Diárias	2
Dipensa Servidores Municipais	1
Diretrizes Orçamentárias	4
Dispensa servidor registro cartão ponto	56
Dispensas FG	25
Dispõe sobre imposto	1
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	4
Doação	12
Doação carneira	1
Doações Efetuadas	5
Educação	2
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	1
Encanto de Natal	1
Energia Renovável	1
Ensino	1
Escolas Municipais	6
Espaço Púbicos	1
Estabilidade servidores públicos	10
Estágio Probatório	1
Estrutura Administrativa	4
Exclusão / Falecimento	26
Exclusão de Inativo	1
Exclusão de Pensionista	2
Exonerações	125
Exonerações	36
Expediente	9
FAPS	5
Fiscal contratos	1
Fixação de Remuneração	5
Funç. Grat/Gratificações	10
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo	1
FUNCRIANÇA	1
Fundos Municipais	4
Gestão de Parcerias	3
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal	2
Gratuidade	1
Grupos de Trabalho	3
Home-Office	1
Homologações	1
Horário de expediente	1
I S S Q N	2
Idosos/Terceira Idade	4
Incentivo Financeiro	1
Inscrição de alunos na rede municipal	4
Instituições	1
Interiorização	1
Interrompe Licença	7
IPTU	5
Isenções	1
JARI	2
Junta Médica Oficial	12
Lei Estagiários	4
Lei Orçamentária Anual LOA	3
Leis Orçamentárias	3
Licença Interesse	19
Licença para Concorrer ao Mandato Eletivo	13
Licença para desempenho Mandato Classista	1
Licença Prêmio	1
Licenças	3
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	7
Logradouros	1
Luto Oficial	3
Luto Oficial	3
Magistério	4
Meio Ambiente	3
Nomeação Pista de Skate	1
Nomeação Travessa	1
Nomeações	276
Nomeia comissão de recebimento	12
Normatizações	1
Nota Fiscal Gaúcha	1
Notificação	18
Objeto Social	1
Operações de Crédito	4
Orça Receita/Despesa	1
Ordem de Serviço	1
Ouvidoria	1
parceira	1
Parcelamentos	1
parceria	3
Parceria Lei Federal 13.019/2014	29
Parceria Público-Privada	2
Parcerias	4
Patrim. Histórico e Cultural	2
Pensão	5
Pensões	1
Permissão de Uso	6
Permutas	2
Piso Salarial	3
Plano Anual de Aplicação dos Recursos	1
Plano Anual de Compras e Contratações	1
Plano Diretor	1
Plano Municipal de Saneamento Básico	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	1
Ponto Facultativo	17
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Preços públicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	9
Processo Administrativo Eletrônico	1
Processo Administrativo Especial	1
Processo Seletivo Publico	14
Processo Seletivo Simplificado	15
PROCON	1
Programa de Recuperação Fiscal	1
Programas	15
Programas Municipais	1
Projetos	5
Prorrogação de prazos	22
Prorrogações de servidores	3
Readaptação de Servidores	2
Reajustes	2
Reajustes	1
Realização de Perícia Médica	2
Realização de Processo Administrativo	45
REFIS	1
Regime Jurídico	6
Regime Próprio de Previdência do Servidor	1
Regulamenta Álvara provisório	1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS	2
Regulamenta Lei Federal 14.133 - Licitações	6
Regulamentações	20
Regulamento Comércio Ambulante	4
Regularização tributária	1
Repasse escolas	3
Reserva de vagas	1
Responsabilização Administrativa	1
Retifica Portarias	10
REURB	1
Revisão Geral Anual	6
Revoga Decreto	3
Revoga Dispensas de Ponto	4
Revoga lei	1
Revoga Portaria	10
RH	112
Ruas	1
Saneamento	2
Saúde	4
Secretarias	4
Segurança alimentar	1
Serviços	2
Servidores Municipais	40
Sindicância Disciplinar	3
Sindicância Investigatória	72
Sistema Municipal de Cultura	1
Situação de emergência	10
Soberanas	1
Subsídios	2
Substituições	18
Suspensão aulas	1
Suspensão preventiva	1
Taxas	9
Táxis	2
Título Cidadão Encruzilhadense	7
Transferência táxi	4
Transmissão Ao Vivo - Conecta Verão	1
Transparência	7
Transportes	1
Transportes Coletivos	2
Tributos	5
Valor real aposentados	3
Vencimentos e Salários	2

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 30/04/2025 17:28