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Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abonos
1
Adiantamentos
9
Administração / Exercícios Escolares
2
Administração Municipal
1574
Ajuda de Custo
1
Alterações de Leis
2
Alterações em Atividades
7
Alterações Portarias
8
Aquisições
1
Atos Adm. Diversos
52
Autoriza sanção da seguinte Lei:
1
Autoriza contratações temporárias
9
Câmara Municipal
1
Cargos
3
Cargos e Funções
33
Cargos em Comissão
2
Cemitérios
1
Cessões e Concessões
2
Código Tributário
4
Códigos de Posturas
1
Comércio
1
Comissões Municipais
20
Comodato
4
Conclusão / Estágio
2
Concursos
2
Conselhos Municipais
7
Contratações
5
Contratos
1
Contratos e Convênios
3
Convênios
1
Convocação
1
COVID-19
3
Crédito Adic. Suplementar
2
Declara estabilidade serviços publicos
2
Denominação ruas e avenidas
1
Desafetações
1
Designações
7
Diárias
1
Diretrizes Orçamentárias
1
Dispensa servidor registro cartão ponto
7
Dispensas FG
1
Dispõe sobre imposto
1
Diversos
2
Diversos
2
Diversos
1
Doação carneira
1
Doações Efetuadas
3
Educação
1
Escolas Municipais
5
Espaço Púbicos
1
Estrutura Administrativa
1
Exclusão / Falecimento
4
Exonerações
19
Expediente
1
Funç. Grat/Gratificações
1
Fundos Municipais
1
I S S Q N
2
Idosos/Terceira Idade
4
Interiorização
1
Interrompe Licença
1
IPTU
1
Lei Estagiários
1
Leis Orçamentárias
3
Licença Prêmio
1
Licenças
3
Licitações
4
Luto Oficial
1
Magistério
3
Meio Ambiente
3
Nomeações
38
Nomeia comissão de recebimento
2
Operações de Crédito
2
Orça Receita/Despesa
1
parceira
1
Parcelamentos
1
parceria
3
Parceria Lei Federal 13.019/2014
5
Parceria Público-Privada
2
Patrim. Histórico e Cultural
1
Pensões
1
Plano Plurianual de Invest.
1
Ponto Facultativo
4
Prazos e Cond. de Pagamento
2
Preços públicos
1
Processo Seletivo Simplificado
4
Programas
3
Readaptação de Servidores
1
Reajustes
1
Realização de Perícia Médica
1
Realização de Processo Administrativo
12
Regime Jurídico
5
Regulamenta Álvara provisório
1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
1
Regulamentações
1
Retifica Portarias
2
Revoga Portaria
1
Ruas
1
Saúde
4
Secretarias
4
Serviços
1
Servidores Municipais
31
Sindicância Investigatória
10
Situação de emergência
3
Substituições
3
Taxas
1
Táxis
2
Vencimentos e Salários
2
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