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Índice de Assuntos
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Assunto
Quantidade
Abonos
2
Adiantamentos
12
Administração / Exercícios Escolares
2
Administração Municipal
1589
Ajuda de Custo
2
Alterações de Leis
7
Alterações em Atividades
9
Alterações Portarias
8
Aplica pena
2
Aquisições
1
Área de Preservação Permanente
1
Arrecadação
1
Associações e Conselho
1
Atos Adm. Diversos
54
Atualização Monetária
1
Audiência Pública
1
Autoriza sanção da seguinte Lei:
1
Autoriza contratações temporárias
24
Auxílio Médicos
1
Auxílio-Alimentação
1
Câmara Municipal
1
Cargos
3
Cargos e Funções
44
Cargos em Comissão
13
Cedência de servidor
1
Cemitérios
1
Censo Previdenciário
1
Cessões e Concessões
2
Chamamento Público
1
Código Tributário
6
Códigos de Posturas
1
Comércio
2
Comissões Municipais
39
Comitês
1
Comodato
7
Conclusão / Estágio
2
Concursos
2
Conselhos Municipais
2
Conselhos Municipais
9
Contratações
10
Contratos
2
Contratos e Convênios
6
Contribuição de Melhoria
1
Controle Interno
2
Convênios
1
Convocação
5
COVID-19
3
Crédito Adic. Especial
1
Crédito Adic. Suplementar
2
Dação em Pagamento
1
Declara estabilidade serviços publicos
4
Denominação de Bens
1
Denominação ruas
4
Denominação ruas e avenidas
1
Desafetações
1
Desapropriações/Desafetações
1
Designações
27
Diagnóstico precoce autismo
1
Diárias
1
Diretrizes Orçamentárias
2
Dispensa servidor registro cartão ponto
19
Dispensas FG
2
Dispõe sobre imposto
1
Diversos
2
Diversos
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Diversos
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Diversos
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5
Educação
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Efemérides/Eventos
1
Escolas Municipais
5
Espaço Púbicos
1
Estabilidade servidores públicos
4
Estrutura Administrativa
1
Exclusão / Falecimento
13
Exonerações
48
Expediente
5
Fixação de Remuneração
1
Funç. Grat/Gratificações
7
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo
1
Fundos Municipais
3
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal
1
Gratuidade
1
I S S Q N
2
Idosos/Terceira Idade
4
Inscrição de alunos na rede municipal
2
Interiorização
1
Interrompe Licença
1
IPTU
2
Junta Médica Oficial
4
Lei Estagiários
1
Lei Orçamentária Anual LOA
1
Leis Orçamentárias
3
Licença Interesse
4
Licença Prêmio
1
Licenças
3
Licenciamento Ambiental
1
Licitações
5
Luto Oficial
3
Magistério
3
Meio Ambiente
3
Nomeações
66
Nomeia comissão de recebimento
8
Nota Fiscal Gaúcha
1
Operações de Crédito
4
Orça Receita/Despesa
1
Ouvidoria
1
parceira
1
Parcelamentos
1
parceria
3
Parceria Lei Federal 13.019/2014
15
Parceria Público-Privada
2
Patrim. Histórico e Cultural
1
Pensão
2
Pensões
1
Permissão de Uso
1
Piso Salarial
1
Plano Diretor
1
Plano Plurianual de Invest.
1
Planos Municipais
1
Ponto Facultativo
10
Prazos e Cond. de Pagamento
2
Preços públicos
1
Processo Administrativo Disciplinar
2
Processo Seletivo Simplificado
6
Programas
4
Prorrogações de servidores
2
Readaptação de Servidores
2
Reajustes
1
Realização de Perícia Médica
1
Realização de Processo Administrativo
24
Regime Jurídico
5
Regime Próprio de Previdência do Servidor
1
Regulamenta Álvara provisório
1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
2
Regulamentações
11
Regulamento Comércio Ambulante
1
Repasse escolas
1
Retifica Portarias
2
REURB
1
Revoga lei
1
Revoga Portaria
2
RH
2
Ruas
1
Saneamento
1
Saúde
4
Secretarias
4
Serviços
1
Servidores Municipais
37
Sindicância Disciplinar
1
Sindicância Investigatória
25
Situação de emergência
5
Subsídios
1
Substituições
5
Taxas
3
Táxis
2
Título Cidadão Encruzilhadense
2
Transparência
1
Transportes Coletivos
2
Tributos
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Vencimentos e Salários
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