Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de créditos	5
Abonos	3
Acesso à Informação	1
Adiantamentos	35
Administração / Exercícios Escolares	2
Administração Municipal	1590
Ajuda de Custo	2
Alterações	3
Alterações de Leis	18
Alterações em Atividades	21
Alterações Portarias	20
Aplica pena	3
Aposentadoria	5
Aquisições	1
Área de Preservação Permanente	1
Arrecadação	1
Assistência Social	1
Associações e Conselho	1
Atividade econômica	1
Atos Adm. Diversos	64
Atualização Monetária	1
Audiência Pública	8
Autoriza sanção da seguinte Lei:	1
Autoriza contratações temporárias	74
Autorizações	5
Auxílio e Subvenções	1
Auxílio Médicos	1
Auxílio-Alimentação	4
Avenidas e Ruas	1
Banco do Povo	1
Calendário do Município	4
Câmara Municipal	2
Campanhas	1
Capacitação	1
Cargos	4
Cargos e Funções	48
Cargos em Comissão	192
Cedência	2
Cedência de servidor	11
Cemitérios	1
Censo Previdenciário	1
Cessões e Concessões	2
Chamamento Público	5
Citação de servidor	1
Código Tributário	6
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	1
COMDICA	20
COMDICAESUL	1
Comércio	2
Comissões Municipais	84
Comitês	6
Comodato	13
Comunicado	3
Concessões	1
Conclusão / Estágio	2
Concursos	2
Condomínios	1
Conselhos Municipais	10
Conselhos Municipais	14
Contratações	12
Contratos	2
Contratos e Convênios	7
Contribuição de Melhoria	2
Controle Interno	3
Convênios	5
Convocação	68
COVID-19	3
Crédito Adic. Especial	3
Crédito Adic. Suplementar	2
Criação Polo Acadêmico	1
Cultura	2
Cursos	1
Dá publicidade	6
Dação em Pagamento	1
Declara estabilidade serviços publicos	8
Declaração de bens	1
Declarações	1
Defesa Civil	2
Delegações	3
Delimitação de função	6
Denominação de Bens	1
Denominação ruas	6
Denominação ruas e avenidas	2
Desafetações	1
Desapropriações/Desafetações	3
Desclassificação	1
Designações	106
Diagnóstico precoce autismo	1
Diárias	2
Dipensa Servidores Municipais	1
Diretrizes Orçamentárias	3
Dispensa servidor registro cartão ponto	54
Dispensas FG	14
Dispõe sobre imposto	1
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	4
Doação	11
Doação carneira	1
Doações Efetuadas	5
Educação	2
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	1
Ensino	1
Escolas Municipais	6
Espaço Púbicos	1
Estabilidade servidores públicos	10
Estágio Probatório	1
Estrutura Administrativa	3
Exclusão / Falecimento	23
Exclusão de Inativo	1
Exclusão de Pensionista	2
Exonerações	123
Expediente	9
FAPS	3
Fiscal contratos	1
Fixação de Remuneração	5
Funç. Grat/Gratificações	10
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo	1
FUNCRIANÇA	1
Fundos Municipais	4
Gestão de Parcerias	3
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal	2
Gratuidade	1
Grupos de Trabalho	3
Home-Office	1
Homologações	1
I S S Q N	2
Idosos/Terceira Idade	4
Incentivo Financeiro	1
Inscrição de alunos na rede municipal	3
Interiorização	1
Interrompe Licença	5
IPTU	4
Isenções	1
JARI	1
Junta Médica Oficial	12
Lei Estagiários	3
Lei Orçamentária Anual LOA	2
Leis Orçamentárias	3
Licença Interesse	15
Licença para Concorrer ao Mandato Eletivo	13
Licença para desempenho Mandato Classista	1
Licença Prêmio	1
Licenças	3
Licenciamento Ambiental	1
Licitações	6
Logradouros	1
Luto Oficial	3
Luto Oficial	3
Magistério	4
Meio Ambiente	3
Nomeações	98
Nomeia comissão de recebimento	9
Nota Fiscal Gaúcha	1
Notificação	7
Objeto Social	1
Operações de Crédito	4
Orça Receita/Despesa	1
Ordem de Serviço	1
Ouvidoria	1
parceira	1
Parcelamentos	1
parceria	3
Parceria Lei Federal 13.019/2014	24
Parceria Público-Privada	2
Patrim. Histórico e Cultural	2
Pensão	5
Pensões	1
Permissão de Uso	5
Piso Salarial	2
Plano Anual de Aplicação dos Recursos	1
Plano Anual de Compras e Contratações	1
Plano Diretor	1
Plano Municipal de Saneamento Básico	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	1
Ponto Facultativo	15
Prazos e Cond. de Pagamento	2
Preços públicos	1
Processo Administrativo Disciplinar	8
Processo Seletivo Publico	6
Processo Seletivo Simplificado	10
Programa de Recuperação Fiscal	1
Programas	15
Projetos	3
Prorrogação de prazos	10
Prorrogações de servidores	3
Readaptação de Servidores	2
Reajustes	1
Realização de Perícia Médica	2
Realização de Processo Administrativo	42
Regime Jurídico	6
Regime Próprio de Previdência do Servidor	1
Regulamenta Álvara provisório	1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS	2
Regulamentações	19
Regulamento Comércio Ambulante	4
Regularização tributária	1
Repasse escolas	3
Reserva de vagas	1
Retifica Portarias	7
REURB	1
Revisão Geral Anual	5
Revoga Decreto	2
Revoga lei	1
Revoga Portaria	7
RH	97
Ruas	1
Saneamento	2
Saúde	4
Secretarias	4
Segurança alimentar	1
Serviços	2
Servidores Municipais	39
Sindicância Disciplinar	3
Sindicância Investigatória	56
Sistema Municipal de Cultura	1
Situação de emergência	9
Soberanas	1
Subsídios	2
Substituições	10
Suspensão aulas	1
Suspensão preventiva	1
Taxas	8
Táxis	2
Título Cidadão Encruzilhadense	5
Transferência táxi	1
Transparência	4
Transportes Coletivos	2
Tributos	5
Valor real aposentados	2
Vencimentos e Salários	2

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 16/09/2024 08:03