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Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de créditos 6
Abono Salarial 1
Abonos 3
Acesso à Informação 1
Adiantamentos 36
Administração / Exercícios Escolares 2
Administração Municipal 1590
Ajuda de Custo 2
Alterações 36
Alterações de Leis 25
Alterações em Atividades 38
Alterações Portarias 21
Aplica pena 3
Aposentadoria 8
Aquisições 1
Área de Preservação Permanente 1
Arrecadação 1
Assistência Social 1
Associações e Conselho 1
Atividade econômica 1
Atos Adm. Diversos 64
Atribuições 2
Atualização Monetária 1
Audiência Pública 9
Autoriza sanção da seguinte Lei: 1
Autoriza contratações temporárias 75
Autorizações 9
Auxílio e Subvenções 1
Auxílio Médicos 1
Auxílio-Alimentação 4
Avenidas e Ruas 1
Banco do Povo 2
Calendário do Município 4
Câmara Municipal 2
Campanhas 1
Capacitação 1
Cargos 4
Cargos e Funções 49
Cargos em Comissão 231
Cedência 3
Cedência de servidor 14
Cemitérios 1
Censo Previdenciário 1
Cessões e Concessões 2
Chamamento Público 8
Citação de servidor 1
Código Tributário 6
Códigos de Obras 1
Códigos de Posturas 1
COMDICA 20
COMDICAESUL 1
Comércio 2
Comissões 4
Comissões Municipais 91
Comitês 6
Comodato 13
Comunicado 4
Concessões 1
Conclusão / Estágio 2
Concursos 2
Condomínios 1
Conselhos Municipais 10
Conselhos Municipais 16
Contratações 12
Contratações 10
Contratos 2
Contratos e Convênios 8
Contribuição de Melhoria 2
Controle Interno 3
Convênios 5
Convênios 2
Convocação 75
COVID-19 3
Crédito Adic. Especial 3
Crédito Adic. Suplementar 2
Criação de Vantagens 1
Criação Polo Acadêmico 1
Cultura 3
Cursos 1
Dá publicidade 21
Dação em Pagamento 1
Declara estabilidade serviços publicos 8
Declaração de bens 1
Declarações 2
Defesa Civil 3
Delegações 3
Delimitação de função 7
Denomina Equipamentos Públicos 1
Denominação de Bens 1
Denominação ruas 6
Denominação ruas e avenidas 2
Desafetações 1
Desapropriações/Desafetações 4
Desclassificação 1
Designações 181
desmembramento 1
Diagnóstico precoce autismo 1
Diárias 2
Dipensa Servidores Municipais 1
Diretrizes Orçamentárias 4
Dispensa servidor registro cartão ponto 56
Dispensas FG 25
Dispõe sobre imposto 1
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 1
Diversos 4
Doação 12
Doação carneira 1
Doações Efetuadas 5
Educação 2
Efemérides/Eventos 1
Efemérides/Eventos 1
Encanto de Natal 1
Energia Renovável 1
Ensino 1
Escolas Municipais 6
Espaço Púbicos 1
Estabilidade servidores públicos 10
Estágio Probatório 1
Estrutura Administrativa 4
Exclusão / Falecimento 26
Exclusão de Inativo 1
Exclusão de Pensionista 2
Exonerações 125
Exonerações 36
Expediente 9
FAPS 5
Fiscal contratos 1
Fixação de Remuneração 5
Funç. Grat/Gratificações 10
Funcionamento Repartições Publicas/Copa do Mundo 1
FUNCRIANÇA 1
Fundos Municipais 4
Gestão de Parcerias 3
Gestão Democrática do Ensino Público Municipal 2
Gratuidade 1
Grupos de Trabalho 3
Home-Office 1
Homologações 1
Horário de expediente 1
I S S Q N 2
Idosos/Terceira Idade 4
Incentivo Financeiro 1
Inscrição de alunos na rede municipal 4
Instituições 1
Interiorização 1
Interrompe Licença 7
IPTU 5
Isenções 1
JARI 2
Junta Médica Oficial 12
Lei Estagiários 4
Lei Orçamentária Anual LOA 3
Leis Orçamentárias 3
Licença Interesse 19
Licença para Concorrer ao Mandato Eletivo 13
Licença para desempenho Mandato Classista 1
Licença Prêmio 1
Licenças 3
Licenciamento Ambiental 1
Licitações 7
Logradouros 1
Luto Oficial 3
Luto Oficial 3
Magistério 4
Meio Ambiente 3
Nomeação Pista de Skate 1
Nomeação Travessa 1
Nomeações 276
Nomeia comissão de recebimento 12
Normatizações 1
Nota Fiscal Gaúcha 1
Notificação 18
Objeto Social 1
Operações de Crédito 4
Orça Receita/Despesa 1
Ordem de Serviço 1
Ouvidoria 1
parceira 1
Parcelamentos 1
parceria 3
Parceria Lei Federal 13.019/2014 29
Parceria Público-Privada 2
Parcerias 4
Patrim. Histórico e Cultural 2
Pensão 5
Pensões 1
Permissão de Uso 6
Permutas 2
Piso Salarial 3
Plano Anual de Aplicação dos Recursos 1
Plano Anual de Compras e Contratações 1
Plano Diretor 1
Plano Municipal de Saneamento Básico 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Planos Municipais 1
Ponto Facultativo 17
Prazos e Cond. de Pagamento 2
Preços públicos 1
Processo Administrativo Disciplinar 9
Processo Administrativo Eletrônico 1
Processo Administrativo Especial 1
Processo Seletivo Publico 14
Processo Seletivo Simplificado 15
PROCON 1
Programa de Recuperação Fiscal 1
Programas 15
Programas Municipais 1
Projetos 5
Prorrogação de prazos 22
Prorrogações de servidores 3
Readaptação de Servidores 2
Reajustes 2
Reajustes 1
Realização de Perícia Médica 2
Realização de Processo Administrativo 45
REFIS 1
Regime Jurídico 6
Regime Próprio de Previdência do Servidor 1
Regulamenta Álvara provisório 1
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS 2
Regulamenta Lei Federal 14.133 - Licitações 6
Regulamentações 20
Regulamento Comércio Ambulante 4
Regularização tributária 1
Repasse escolas 3
Reserva de vagas 1
Responsabilização Administrativa 1
Retifica Portarias 10
REURB 1
Revisão Geral Anual 6
Revoga Decreto 3
Revoga Dispensas de Ponto 4
Revoga lei 1
Revoga Portaria 10
RH 112
Ruas 1
Saneamento 2
Saúde 4
Secretarias 4
Segurança alimentar 1
Serviços 2
Servidores Municipais 40
Sindicância Disciplinar 3
Sindicância Investigatória 72
Sistema Municipal de Cultura 1
Situação de emergência 10
Soberanas 1
Subsídios 2
Substituições 18
Suspensão aulas 1
Suspensão preventiva 1
Taxas 9
Táxis 2
Título Cidadão Encruzilhadense 7
Transferência táxi 4
Transmissão Ao Vivo - Conecta Verão 1
Transparência 7
Transportes 1
Transportes Coletivos 2
Tributos 5
Valor real aposentados 3
Vencimentos e Salários 2
Seta
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