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Cedência de servidor
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Citação de servidor
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Criança e Adolescente
Cultura
Cursos
Dá publicidade
Declara estabilidade serviços publicos
Declaração de bens
Declaração de Utilid. Publi
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Declarações
Defesa Civil
Delegações
Delimitação de função
Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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Prorrogações de servidores
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Reajustes
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Realização de Processo Administrativo
Refiticações
Refiticações
Refiticações
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Regulamentações
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1590
atos encontrados
Nº 4249
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encruzilhada do Sul.
Nº 4141
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO ARROIO BUTIÁ, LOCALIDADE DA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 4142
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e da outras providências.
Nº 4140
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às Escolas de Samba e Bloco que menciona.
Nº 12954
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membros que compõe o COMDEC.
Nº 1
Editais
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 001/2023
Nº 4113
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a premiar vencedores do concurso das obras classificadas no Festival Esquila e Vindima, e dá outras providências.
Nº 4093
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa BSV AGRONEGÓCIOS LTDA e dá outras providências.
Nº 3712
Decreto
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Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de controle das despesas do Município e dá outras providências.
Nº 4091
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa A CENCI e dá outras providências.
Nº 3706
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 1.166.700,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e setecentos reais).
Nº 4079
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Édipo Jordano Rampanelli & CIA. LTDA e dá outras providências.
Nº 4080
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Serraria Rampanelli LTDA e dá outras providências.
Nº 4081
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Jarbas Guilherme Costa Hagemann e dá outras providências.]
Nº 4077
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul/RS a receber servidor em cedência do Poder Executivo Municipal de Amaral Ferrador/RS e dá outras providências.
Nº 3702
Decreto
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Data:
26/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 5.980.180,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil e cento e oitenta reais).
Nº 4055
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do sul, conforme especifica.
Nº 3995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Mitra Diocesana, de maneira excepcional, a isenção dos seguintes tributos que incidem sobre a execução da obra do projeto de construção do sistema de escoamento pluvial do loteamento da mitra.
Nº 12482
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membro da Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis.
Nº 12479
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12478
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 3991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.285, de 22/05/2013 e dá outras providências.
Nº 3989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza e estabelece regras para a devolução administrativa das parcelas de contribuição dos servidores ativos, efetuadas com base na Lei Municipal nº 2.370 de 29/11/2005.
Nº 12477
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para Recebimento de toras de madeira.
Nº 3660
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para entrega da documentação do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021 definido pelo Decreto nº 3.655/2021.
Nº 12475
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa exercício de função gratificada.
Nº 12474
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa membro da Comissão de Avaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis.
Nº 12473
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera designação atividade de CC.
Nº 12471
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa exercício de função gratificada.
Nº 12469
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 12468
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a realização de Sindicância Investigatória.
Nº 3985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.370 de 29/11/2005.
Nº 12464
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 12463
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 12462
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidores Municipais do registro de cartão ponto.
Nº 3983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 12457
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 12.439A/2021, para corrigir nome de Membro comissão de “Curso de Formação Inicial” do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes de Endemias e dá outras providências.
Nº 12456
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor Financeiro dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social.
Nº 12454
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor Municipal do registro de cartão ponto.
Nº 12453
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fórum Municipal de Educação e nomeia seus membros.
Nº 3982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras providências.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Censo Previdenciário Cadastral dos servidores públicos municipais de Encruzilhada do Sul para o ano de 2021.
Nº 12446
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Exclui, por falecimento, servidor da relação de inativos.
Nº 12448
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Declara estabilidade no serviço público.
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Carlos Cesar Lucas de Andrades e dá outras providências.
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde para o fim que especifica.
Nº 3980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Institui denominação à área de propriedade do Município, onde localiza-se o Parque de Eventos, situado na Avenida Zeferino Pereira Luz, nº 1.150.
Nº 3981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Institui o Agosto Laranja - Mês da Pessoa com Deficiência no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 12440
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria nº 12.314/2021, para substituir Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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