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Autoriza contratações temporárias
Auxílio e Subvenções
Auxílio Médicos
Auxílio-Alimentação
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Cargos e Funções
Cargos em Comissão
Cedência de servidor
Censo Previdenciário
Chamamento Público
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Comitês
Comodato
Conclusão / Estágio
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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Convocação
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Criança e Adolescente
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Declaração de Utilid. Publi
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Denominação de Bens
Denominação ruas
Denominação ruas e avenidas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designações
Diagnóstico precoce autismo
Diárias
Dispensa servidor registro cartão ponto
Dispensas FG
Dispõe sobre imposto
Doação
Doação carneira
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Espaço Púbicos
Estabilidade servidores públicos
Estrutura Administrativa
Exclusão / Falecimento
Feriados
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IPTU
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Licença Interesse
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Licitações
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Nomeia comissão de recebimento
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Orçamento
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Ouvidoria
parceira
Parcelamentos
parceria
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Parceria Público-Privada
Particip. Societárias
Patrimônio
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Ponto Facultativo
Preços públicos
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Seletivo Simplificado
Prorrogações de servidores
Readaptação de Servidores
Reajustes
Realização de Perícia Médica
Realização de Processo Administrativo
Regime Próprio de Previdência do Servidor
Regulamenta Álvara provisório
Regulamenta as disposições do imposto e a declaração eletrônica do ISS
Regulamentações
Regulamento Comércio Ambulante
Repasse escolas
Retifica Portarias
REURB
Revoga lei
Revoga Portaria
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Gostei
2378
atos encontrados
Nº 22
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, concernentes ao tributo de Contribuição de Melhoria.
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria referentes ao Projeto Realiza Pavimentação – Fase I, e dá outras providências.
Nº 4153
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 13004
Portaria
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 4151
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.
Nº 4152
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do artigo nº 5º da Lei Municipal nº 3.568, de 20 de abril de 2016, e dá outras providências.
Nº 13001
Portaria
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclui, por falecimento, servidora da relação de inativos.
Nº 13002
Portaria
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 12.989, de 06/03/2023, que Nomeia membros do Conselho Municipal do Plano Diretor e dá outras providências.
Nº 13003
Portaria
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.
Nº 12999
Portaria
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 3758
Decreto
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Censo Cadastral Previdenciário dos Inativos e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Nº 12998
Portaria
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsável por adiantamento.
Nº 4150
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 12996
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 12997
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 3
Editais
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca candidata para contratação emergencial na função de ASSISTENTE SOCIAL
Nº 12991
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde.
Nº 12992
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva na função de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Nº 12993
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva nas funções de Operário, Motorista, Operador de Máquinas e Equipamentos Agrorodoviários, Eletricista e Pedreiro e dá outras providências.
Nº 12994
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria que menciona.
Nº 12995
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor do registro de cartão ponto.
Nº 12986
Portaria
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Comitê Executivo e de Coordenação para a atualização e adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico e atualização, adequação e inclusão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Nº 12987
Portaria
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 12988
Portaria
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Junta Médica Oficial para os fins que especifica.
Nº 12989
Portaria
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal do Plano Diretor e dá outras providências.
Nº 2
Editais
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca o candidato abaixo relacionado para contratação emergencial na função de ASSISTENTE SOCIAL, respectivamente, conforme Homologação Final publicada no Comunicado 004/2022
Nº 12983
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12984
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 5.
Nº 12985
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclui, por falecimento, servidor da relação de inativos.
Nº 4147
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4148
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa GETULIO MACHADO DOS SANTOS e dá outras providências.
Nº 4149
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Nº 3756
Decreto
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Vínculos
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições do Decreto nº 3.674/2021.
Nº 3755
Decreto
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
Nº 12982
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para avaliar proposta e dá outras providências.
Nº 12978
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 5, a pedido.
Nº 1
Editais
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Nº 4144
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências.
Nº 4145
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Biblioteca Pública Municipal.
Nº 4146
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE ENCRUZILHADA DO SUL - AFRUTES - e dá outras providências.
Nº 12979
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 12980
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 12981
Portaria
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 12975
Portaria
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Vínculos
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para executar o objeto do Termo de Cooperação entre o Município e o IPÊ Saúde, revoga portaria e dá outras providências.
Nº 12976
Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratar de Interesses Particulares.
Nº 12968
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para executar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Farmacêutico e dá outras providências.
Nº 12969
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Nº 12970
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargo em comissão CC 1.
Nº 12972
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 3.
Nº 12973
Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargo em comissão CC 2.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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