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Ato Ementa Data Acessos
EDITAIS Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 26/02/2025 4647
EDITAIS Nº 32, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a listagem de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. 07/11/2023 3148
EDITAIS Nº 39, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a listagem final de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. 23/11/2023 3018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4, 13 DE MAIO DE 2022 Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado. 13/05/2022 2628
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o índice de referência para reajuste de tributos municipais e autoriza a concessão de desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2022 e dá outras providências. 28/12/2021 2344
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4386, 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou fornecedoras de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, internet, televisão a cabo ou outros serviços assemelhados por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. 15/04/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 4385, 15 DE ABRIL DE 2025 Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 15/04/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 4384, 15 DE ABRIL DE 2025 Altera disposições da Lei nº 1.866/1998 e 2.437/2006, para conceder revisão geral anual e reajuste aos servidores do Magistério para o ano de 2025. 15/04/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 4383, 15 DE ABRIL DE 2025 Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - nos vencimentos dos servidores do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. 15/04/2025 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 15 DE ABRIL DE 2025 Altera a tabela do Art. 17 da Lei n.º 2.407/2006, para corrigir inconsistências e distorções. 15/04/2025 6
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