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Ato Ementa Data Acessos
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4, 13 DE MAIO DE 2022 Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado. 13/05/2022 2287
EDITAIS Nº 32, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a listagem de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. 07/11/2023 2283
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o índice de referência para reajuste de tributos municipais e autoriza a concessão de desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2022 e dá outras providências. 28/12/2021 1976
EDITAIS Nº 39, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a listagem final de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. 23/11/2023 1614
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei nº 1.298, de 28/12/1990 (Código de Tributos Municipais) e dá outras providências. 28/12/2021 1375
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAIS Nº 3, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Classificação preliminar dos projetos por categoria. 10/10/2024 10
PORTARIA Nº 13846, 03 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidor para exercer atividade em Turma Volante Municipal. 03/10/2024 32
EDITAIS Nº 2, 02 DE OUTUBRO DE 2024 Edital de Notificação 002/2024 Secretaria da Fazenda 02/10/2024 40
PORTARIA Nº 13845, 01 DE OUTUBRO DE 2024 Extrato da Portaria 13.845 01/10/2024 26
PORTARIA Nº 13844, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Designa servidora para substituir Diretora de Recursos Humanos e dá outras providências. 30/09/2024 29
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Portal atualizado em: 11/10/2024 17:07
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