Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
EDITAIS Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 | 26/02/2025 | 4825 |
EDITAIS Nº 32, 07 DE NOVEMBRO DE 2023 | Torna pública a listagem de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 07/11/2023 | 3188 |
EDITAIS Nº 39, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | Torna pública a listagem final de pessoas beneficiadas com o Cartão Realiza Cidadania, repasse de valores captados pela Defesa Civil oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 23/11/2023 | 3124 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 4, 13 DE MAIO DE 2022 | Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado. | 13/05/2022 | 2647 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Altera o índice de referência para reajuste de tributos municipais e autoriza a concessão de desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício 2022 e dá outras providências. | 28/12/2021 | 2368 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
EDITAIS Nº 10, 29 DE ABRIL DE 2025 | Convoca a candidata para contratação na função de Enfermeiro | 29/04/2025 | 6 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4386, 15 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou fornecedoras de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, internet, televisão a cabo ou outros serviços assemelhados por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. | 15/04/2025 | 16 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4385, 15 DE ABRIL DE 2025 | Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. | 15/04/2025 | 30 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4384, 15 DE ABRIL DE 2025 | Altera disposições da Lei nº 1.866/1998 e 2.437/2006, para conceder revisão geral anual e reajuste aos servidores do Magistério para o ano de 2025. | 15/04/2025 | 24 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4383, 15 DE ABRIL DE 2025 | Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - nos vencimentos dos servidores do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. | 15/04/2025 | 29 |