Revoga as Portarias nº 13.318/2023 e 9.478/2013.

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PORTARIA Nº 13342, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Revoga Portaria

Em vigor

PORTARIA N° 13.342, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Revoga as Portarias nº 13.318/2023 e 9.478/2013.

O Prefeito Municipal em exercício de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII, e,
- Considerando que o servidor Diego Guterres Silveira, cargo Professor Séries Finais – Matemática, matrícula 4394-0, não atua mais como Diretor da EMEB Cassiano José Moralles desde o dia 1º/09/2023, conforme a Portaria nº 13.317/2023, e,
- Considerando que, conforme o memo. 881/2023 – Secretaria de Educação, a Portaria nº 13.318/2023, que revogou a Portaria 12.487/2021 (suspendeu o estágio de Diego Guterres Silveira, matrícula 4565-9), conteve erro, pois a matrícula informada pela Secretaria no memo. 837/2023 estava errada,

RESOLVE

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 9.478, de 08 de agosto de 2013, a qual postergou a avaliação de estágio probatório do servidor Diego Guterres Silveira, cargo Professor Séries Finais – Matemática, matrícula 4394-0.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13.318, de 25/10/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/09/2023.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Encruzilhada do Sul, 09 de novembro de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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