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PORTARIA Nº 14071, 23 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais, FAPS

Em vigor

PORTARIA N.º 14.071, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia os membros do Poder Executivo para o Conselho Municipal de Previdência – CMP.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o art. 19 da Lei n.º 2.370, de 29 de novembro de 2005, Considerando solicitação via Ofício 07/2024 – Presidente do FAPS,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência – CMP conforme segue:

Poder Executivo	Membros titulares
	Carlos Alexandre Avila Cruz Neto – Fiscal de Obras e Tributos, matrícula 2696-4
	Indiga da Rosa Garcia – Agente Administrativo, matrícula 2585-2
	Gilson de Mello Soares – Auxiliar de Administração, matrícula 400-6
	Gabriel Fonseca de Oliveira – Agente Administrativo, matrícula 2589-5
	Membros suplentes
	Rosa Amara Silveira - Fiscal de Obras e Tributos, matrícula 374-3
	Claudionice Soares Araújo - Fiscal de Obras e Tributos, matrícula 173-2
	Silvia Freitas Carvalho - Agente Administrativo, matrícula 1771-0
	Graciela Freitas da Roza - Agente Administrativo, matrícula 2674-3
Aposentados	Membro titular
	Pedro Florisbal Machado – Aposentado RPPS
	Membro suplente
	Luiz Ronaldo Soares Martins - Aposentado RPPS
Poder Legislativo	Membro titular
	Ronaldo Santos Costa – Motorista, matrícula 1155-1
	Membro suplente
	Marco Aurélio Oliveira dos Santos – Contador, matrícula 1520-1
Sindicato Servidores Municipais	Membro titular
	Samira Garces Ibrahim – Professor Séries Finais, matrícula 4485-7 - SINPE
	Membro suplente
	Caio Rocha Castilhos – Condutor de Veículos de Urgência do SAMU, matrícula 2575-7 - SINDISUL

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 23 de janeiro de 2025.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13973, 17 DE DEZEMBRO DE 2024	Institui comissão especial para avaliar as inscrições no processo de indicação para o Conselho Municipal de Previdência – CMP.	17/12/2024
DECRETO Nº 3849, 13 DE AGOSTO DE 2024	Nomeia os Corregedores da Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências.	13/08/2024
PORTARIA Nº 13658, 31 DE MAIO DE 2024	Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde	31/05/2024
PORTARIA Nº 13656, 29 DE MAIO DE 2024	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIMES	29/05/2024
PORTARIA Nº 13653, 28 DE MAIO DE 2024	Nomeia membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.	28/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, 16 DE OUTUBRO DE 2024	Altera a Lei Complementar nº 17, de 7 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a taxa de administração e o plano de amortização do passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, revoga leis e disposições e dá outras providências”.	16/10/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 27 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera a Lei Complementar n.º 032/2023 e a Lei n.º 2.370/2005 para incluir disposições de transitoriedade para a efetivação da restruturação do RPPS, e dá outras providências.	27/02/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Altera a Lei nº 2.370/2005, para alterar a alíquota de contribuição de responsabilidade do Município referente ao custeio normal dos benefícios e reestruturar o RPPS, e dá outras providências.	28/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, 14 DE JUNHO DE 2023	Altera a Lei Complementar nº 17, de 07 de outubro de 2022, para que o Plano de Amortização para passe a ser de 50% em aporte e 50% por alíquota.	14/06/2023

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