Nome | De | Para | ||
Natiéle Dorneles Lopes | Chefe de Setor de Políticas Sociais | Padrão CC 2 | Chefe de setor de serviços de Vigilância (Administração) | Padrão CC 2 |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 14494, 25 DE JUNHO DE 2025 | Altera a redação da Portaria nº 13.020, de 28/03/2023 para substituir membro do Programa Saúde na Escola. | 25/06/2025 |
PORTARIA Nº 14491, 23 DE JUNHO DE 2025 | Altera designação de atividade de CC. | 23/06/2025 |
DECRETO Nº 3905, 17 DE JUNHO DE 2025 | Altera o Decreto nº 3.896, de 29/04/2025, que “Regulamenta a Lei Nº 4.363, de 05 de Fevereiro de 2025, a qual criou o Programa Realiza Empreender e da outras providências”. | 17/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4406, 27 DE MAIO DE 2025 | Altera redação da Lei nº 4.378, de 10/04/2025. | 27/05/2025 |
DECRETO Nº 3902, 23 DE MAIO DE 2025 | Altera o Decreto nº 3.848, de 04/06/2024, que “Nomeia membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Encruzilhada do Sul – COMDICAESUL”. | 23/05/2025 |