O Brasil vive uma grave crise financeira com reflexos igualmente profundos nos Estados e municípios de todo o país. No último ano do mandato, praticamente todos os gestores municipais estão tomando medidas drásticas, reduzindo a máquina pública, diminuindo serviços e cancelando investimentos. Em Encruzilhada do Sul a situação não é diferente. Há cerca de um mês a prefeita Laíse Gorziza de Souza vinha analisando o quadro e estudando as medidas as quais, obrigatoriamente, deveriam ser adotadas. O resultado da análise e as ações constam no decreto número 3.396, o qual, entre outras determinações, alterou a formatação e estrutura da máquina pública e também reduziu em 60% o atual número de servidores ocupantes em cargos em comissão (CCs) e função gratificada (FGs), entre outras determinações.
As medidas foram divulgadas pela prefeita Laíse Gorziza de Souza na manhã da última sexta-feira, durante reunião aberta a comunidade em geral na Câmara de Vereadores. Muito emocionada em função da necessidade de demitir CCs, ela disse que não havia outra alternativa e agradeceu a todos pela colaboração que prestaram ao governo do município. O documento estabelece a demissão de 60% dos 137 CCs para diminuir o gasto com pessoal que ultrapassa a 57%.
O decreto 3.396 também alterou a estrutura das Secretarias municipais, as quais prestarão os serviços públicos agregadas em polos da seguinte maneira:
POLO 1: Secretarias Geral de Governo, de Administração, de Fazenda e do Planejamento. Secretário Pedro Florisbal Machado
POLO 2A: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. Secretária Fabiane Prestes Batista
POLO 2B: Secretarias de Cidadania e Inclusão Social e de Indústria e Comércio. Secretária Nádia Nunes Soares
POLO 3: Secretaria de Educação. Secretária Rita de Cássia de Oliveira Pogozelski
POLO 4: Secretarias de Obras, de Transportes e de Agropecuária. Secretário Alvino Silveira Machado.
A prefeita Laíse Gorziza de Souza tranquilizou a comunidade, por mais de uma vez, dizendo que embora a máquina pública esteja sendo reduzida, os serviços prestados não serão prejudicados.
O decreto tem vigência até o final deste ano e também proíbe a concessão de licença de interesse particular; suspende obras; permite uso de veículos e máquinas apenas para a execução de serviços essenciais e inadiáveis; suspende licitações e compras exceto aquelas essenciais para a continuidade da prestação de serviços essenciais aos munícipes ou aqueles oriundos de verbas com recursos vinculados (recursos recebidos do Estado ou União para aplicação específica em determinada obra). É o caso da reforma do antigo prédio da Prefeitura (próximo ao quiosque) cuja licitação está concluída e os recursos são vinculados. O mesmo ocorre com a aquisição, em andamento, de dois veículos, dois quais um destinado ao Conselho Tutelar e outro à Secretaria de Saúde.
POSTOS DE SAÚDE FUNCIONAM EM NOVOS HORÁRIOS
Desde segunda-feira as unidades de ESFs (Postos de Saúde) estão atendendo em novos horários, os quais foram aprovados em reunião que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Confira:
MANHÃ – das 8 às 12h
- Primeiro piso do Antigo Pronto Atendimento – moradores do interior do município Rua General Osório
- Lava-pés
- Campos Verdes
Mariano da Rocha
TARDE – das 13h30min às 17h
- Paraíso
- Alto Alegre
MANHÃ E TARDE
Segundo piso do Antigo Pronto Atendimento (Materno Infantil) – Rua General Osório
CAPS
Farmácia
Clínica - retaguarda