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PORTARIA Nº 13003, 15 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

15/03/2023

Em vigor

Alterada

11/10/2023

Alterada pelo(a) Portaria 13302

Alterada

21/05/2024

Alterada pelo(a) Portaria 13646

PORTARIA Nº 13.003, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 2º da Lei nº 3.925, de 13 de abril de 2021,
RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir, discriminadas, para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026:

Nº	Segmentos		Conselheiro	Situação
01	Poder Executivo Municipal	Gabinete do Prefeito	Patrícia Martins Gomes Duarte	Titular
		Gabinete do Prefeito	Luiz Ronaldo Soares Martins	Suplente
		SMECD	Alzira Terezinha Terres	Titular
		SMECD	Mirian Lemos de Freitas	Suplente
02	Professores da Educação Básica Pública		Jani Damé Rodrigues	Titular
02	Professores da Educação Básica Pública		Franciele Lopes de Freitas	Suplente
03	Diretores da Escola Básica Pública		Lisiane Gulart	Titular
03	Diretores da Escola Básica Pública		Regis Freitas Fraga	Suplente
04	Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública		Fernanda Santos Silveira	Titular
04	Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública		Silene Aparecida Rodrigues Flogliarini	Suplente
05	Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública		Camila Batista de Freitas	Titular
			Beatriz Leal da Silva	Suplente
			Nayara Rael Nunes da Silva	Titular
			Cristiano de Freitas Figueira	Suplente
06	Organizações da Sociedade Civil		Cristiele Borba Marques Dorneles	Titular
			Andresa Duarte de Oliveira	Suplente
			Júlia Rodrigues da Silveira	Titular
			Eduardo Goltz Gouvêa	Suplente
07	Conselho Tutelar		Celso Vicente Franco Dias	Titular
07	Conselho Tutelar		Mileni Moche Damé	Suplente
08	Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação		Gislaine da Silva Soares	Titular
08			Olinda Damé Lopes Freitas	Suplente
09	Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Campo		Joanita Peixoto Guterres	Titular
09			Leni da Silva Domingues	Suplente

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º/01/2023, revogando-se a Portaria n.º 11.499/2019 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 15 de março de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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