PORTARIA Nº 13.003, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.
O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 2º da Lei nº 3.925, de 13 de abril de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir, discriminadas, para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026:
Nº |
Segmentos |
Conselheiro |
Situação |
01 |
Poder Executivo Municipal |
Gabinete do Prefeito |
Patrícia Martins Gomes Duarte |
Titular |
Luiz Ronaldo Soares Martins |
Suplente |
SMECD |
Alzira Terezinha Terres |
Titular |
Mirian Lemos de Freitas |
Suplente |
02 |
Professores da Educação Básica Pública |
Jani Damé Rodrigues |
Titular |
Franciele Lopes de Freitas |
Suplente |
03 |
Diretores da Escola Básica Pública |
Lisiane Gulart |
Titular |
Regis Freitas Fraga |
Suplente |
04 |
Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública |
Fernanda Santos Silveira |
Titular |
Silene Aparecida Rodrigues Flogliarini |
Suplente |
05 |
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública |
Camila Batista de Freitas |
Titular |
Beatriz Leal da Silva |
Suplente |
Nayara Rael Nunes da Silva |
Titular |
Cristiano de Freitas Figueira |
Suplente |
06
|
Organizações da Sociedade Civil |
Cristiele Borba Marques Dorneles |
Titular |
Andresa Duarte de Oliveira |
Suplente |
Júlia Rodrigues da Silveira |
Titular |
Eduardo Goltz Gouvêa |
Suplente |
07 |
Conselho Tutelar |
Celso Vicente Franco Dias |
Titular |
Mileni Moche Damé |
Suplente |
08 |
Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação |
Gislaine da Silva Soares |
Titular |
Olinda Damé Lopes Freitas |
Suplente |
09 |
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Campo |
Joanita Peixoto Guterres |
Titular |
Leni da Silva Domingues |
Suplente |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º/01/2023, revogando-se a Portaria n.º 11.499/2019 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 15 de março de 2023.
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.