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PORTARIA Nº 13003, 15 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
15/03/2023
Em vigor
Alterada
11/10/2023
Alterada pelo(a) Portaria 13302
PORTARIA Nº 13.003, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
 
 
Nomeia membros do Conselho do FUNDEB.
 
                            
 
O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos do art. 2º da Lei nº 3.925, de 13 de abril de 2021,
RESOLVE:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir, discriminadas, para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026:
Segmentos Conselheiro Situação
01 Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito Patrícia Martins Gomes  Duarte Titular
Luiz Ronaldo Soares Martins Suplente
SMECD Alzira Terezinha Terres Titular
Mirian  Lemos de Freitas Suplente
02 Professores da Educação Básica Pública Jani Damé  Rodrigues Titular
Franciele Lopes de Freitas Suplente
03 Diretores da Escola Básica Pública Lisiane Gulart Titular
Regis Freitas Fraga Suplente
04 Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública Fernanda Santos Silveira Titular
Silene Aparecida Rodrigues Flogliarini Suplente
05 Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Camila Batista de Freitas Titular
Beatriz Leal da Silva Suplente
Nayara Rael Nunes da Silva Titular
Cristiano de Freitas Figueira Suplente
06
 
Organizações da Sociedade Civil Cristiele Borba Marques Dorneles Titular
Andresa Duarte de Oliveira Suplente
Júlia Rodrigues da Silveira Titular
Eduardo Goltz Gouvêa Suplente
07 Conselho Tutelar Celso Vicente Franco Dias Titular
Mileni Moche Damé Suplente
08 Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação Gislaine da Silva Soares Titular
Olinda Damé Lopes Freitas Suplente
09 Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Campo Joanita Peixoto  Guterres Titular
Leni da Silva Domingues Suplente
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º/01/2023, revogando-se a Portaria n.º 11.499/2019 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 15 de março de 2023.
 
 
 
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 13308, 18 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP. 18/10/2023
PORTARIA Nº 13302, 11 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria nº 13.003/2023, para alterar membros do Conselho do FUNDEB. 11/10/2023
DECRETO Nº 3789, 01 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 01/08/2023
PORTARIA Nº 13123, 14 DE JUNHO DE 2023 Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo - COMCULTUR. 14/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4180, 24 DE MAIO DE 2023 Altera disposições da Lei nº 3.669/2017 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMCULTUR. 24/05/2023
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