Ir para o conteúdo
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 3769, 12 DE MAIO DE 2023
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3769, 12 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Abertura de créditos
Em vigor
DECRETO Nº 3769, DE 12 DE MAIO DE 2023
 
ABRE CRÉDITOS  ADICIONAIS   NO   VALOR   DE R$ 11.969.000,00 (onze milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais).
 
O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Abre crédito adicional suplementar e/ou especial na seguinte dotação orçamentária, no orçamento vigente, conforme artigo 6º da Lei 4.120 de 07/12/2022:
 
0201.0412200102.002 Manutenção Atividades Gabinete Prefeito 
335043.00.00 Subvenções sociais (36).................................................. 30.000,00
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (50).............. 1.000,00
 
0501.1545100691.007 Pavimentação ruas e passeios – próprios e contra-partida
449051.00.00 Obras e instalações (6548)................................................... 8.500.000,00
 
0501.0927200322.009 Manutenção Secretaria de Obras
339014.00.00 Diárias (160)....................................................................... 20.000,00
 
0701.1227200322.014 Manutenção rede municipal ensino fundamental - MDE
319113.00.00 Contribuições patronais (6444).................................... 800.000,00
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (278)........ 100.000,00
 
0703.2781201032.021 Manutenção Departamento de Desporto
449052.00.00 Equipamentos e material permanente (393)................ 2.000,00
 
0704.1236410022.078 Manutenção Convênio c/Universidade Aberta Brasil - UAB
339014.00.00 Diárias (6948)................................................................ 2.000,00
 
1001.1027200322.029 Manutenção Serviços Saúde do Município
339033.00.00 Passagens e despesas com locomoção (2451)................... 10.000,00
 
 
1001.103040107.067 Aplic. Recursos Taxa Munic. Fiscalização e Vigilância Sanitária
339030.00.00 Material de consumo (2461).................................................. 3.000,00
 
1101.0824400302.046 Manutenção Secretaria Assistência Social
339036.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa física (587)................. 10.000,00
 
Artigo 2º - Abre crédito adicional especial na seguinte dotação orçamentária, no orçamento vigente, conforme artigo 7º da Lei 4.120 de 07/12/2022:
 
0601.2678200102.011 Manutenção  Secretaria de Transportes - FINISA
449052.00.00 Equipamentos e material permanente (6911)........ 300.000,00
 
0702.1227200322.019 Manutenção Rede Municipal Ensino Fundamental - FUNDEB
319094.00.00 Indenizações e restituições (3710)........ 50.000,00
 
0704.1236100282.061 Aplicação  Recursos Salário Educação
339030.00.00 Material de consumo (6481)........ 50.000,00
 
1002.1030101071.051 Piso de Atenção Básica – PAB – Emendas Parlamentares
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (1894)........ 200.000,00
 
1002.1030100302.030 Programa Agentes Comunitários de Saúde – PAB Variável
339030.00.00 Material de consumo (508)........ 200.000,00
 
1002.1030210012.082 Aplicação Recursos Programa Salvar SAMU - Federal
339030.00.00 Material de consumo (2929)................................................. 3.000,00
 
Artigo 3º - Abre crédito adicional especial na seguinte dotação orçamentária, no orçamento vigente, conforme artigo 8º da Lei 4.008 de 30/11/2021:
 
0401.0412300102.006 Manutenção Secretaria Fazenda
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (106)................ 50.000,00
 
0501.0927200322.009 Manutenção Secretaria de Obras
339032.00.00 Material, bem ou serviço para distribuição (4547)................ 10.000,00
 
0701.1227200322.014 Manutenção rede municipal ensino fundamental - MDE
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (278)........ 500.000,00
449051.00.00 Obras e instalações (250)............................................. 100.000,00
 
0703.2781201032.021 Manutenção Departamento de Desporto
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (389)................ 80.000,00
 
1001.1030101071.017 Ampliações e/ou reformas de UBS’s
449051.00.00 Obras e instalações (464)............................................. 30.000,00
 
1004.1854100632.044 Manutenção Departamento Meio Ambiente
339030.00.00 Material de consumo (550)........ 50.000,00
 
1101.0824300272.045 Manutenção Atividades Conselho Tutelar
335043.00.00 Subvenções sociais (2798)............................................. 200.000,00
339033.00.00 Passagens e despesas com locomoção (6450)............. 20.000,00
 
1201.0412200042.050 Encargos Comuns da Administração
339040.00.00 Serviços de tecnologia da informação (6825)............. 200.000,00
 
Artigo 4º - Abre crédito adicional especial na seguinte dotação orçamentária, no orçamento vigente, conforme artigo 11 da Lei 4.120 de 07/12/2022:
 
0301.0412200042.003 Manutenção Secretaria Administração
339095.00.00 Obras e instalações (6895)............................................. 35.000,00
 
0703.2781201031.024 Execução convênios SEL028/2022 e SEL 132/2022 – Esporte
449051.00.00 Obras e instalações (6591).............................................. 23.000,00
 
0901.0412100022.007 Manutenção Secretaria Planejamento
449051.00.00 Obras e instalações (6897)........................................... 165.000,00
 
1001.103040107.067 Aplic. Recursos Taxa Munic. Fiscalização e Vigilância Sanitária
339030.00.00 Material de consumo (2461).................................................. 8.800,00
 
1003.1030101071.019 Aplicação Rec. Rede Bem Cuidar – Programa Avançar Saúde
449052.00.00 Equipamentos e material permanente (177)............. 51.200,00
 
 
1003.1030300351.068 Execução Recursos Programa Farmácia Cuidar Mais
339030.00.00 Material de consumo (6512).................................................. 40.000,00
 
1003.1030101072.033 Aplicação Recursos Programa Atenção Básica PIAPS
339030.00.00 Material de consumo (531)................................................... 100.000,00
 
1101.0824300272.045 Manutenção Atividades Conselho Tutelar
449051.00.00 Obras e instalações (6900)............................................... 25.000,00
 
Total: R$ 11.969.000,00
 
 
 Artigo 5º - Servirá de cobertura do presente crédito adicional o que segue:
 
  1. A redução das seguintes dotações orçamentárias:
 
0201.0412200102.002 Manutenção Atividades Gabinete Prefeito 
339095.00.00 Indenização pela execução trabalhos (6673).................. 1.000,00
449052.00.00 Equipamentos e material permanente (56)...................... 30.000,00
 
0501.1545100691.007 Pavimentação ruas e passeios – próprios e contra-partida
449051.00.00 Obras e instalações (133)................................................... 8.500.000,00
 
0501.0927200322.009 Manutenção Secretaria de Obras
449052.00.00 Equipamentos e material permanente (175)..................... 20.000,00
 
0601.1545100691.007 Pavimentação  Ruas/Passeios – FINISA/Próprios
449051.00.00 Obras e instalações (6548)........ 300.000,00
 
0701.1227200322.014 Manutenção rede municipal ensino fundamental - MDE
319011.00.00 Vencimentos e vantagens fixas (260)........ 900.000,00
 
0702.1227200322.019 Manutenção Rede Municipal Ensino Fundamental - FUNDEB
319011.00.00 Vencimentos e vantagens fixas (339)........ 50.000,00
 
0703.2781201032.021 Manutenção Departamento de Desporto
319094.01.00 Indenizações e restituições (3713)................ 2.000,00
 
 
0704.1236100282.061 Aplicação  Recursos Salário Educação
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (6494)........ 50.000,00
 
0704.1236410022.078 Manutenção Convênio c/Universidade Aberta Brasil - UAB
449052.00.00 Equipamentos e material permanente (6922).............. 2.000,00
 
1001.1027200322.029 Manutenção Serviços Saúde do Município
319011.00.00 Vencimentos e vantagens fixas (481)................... 10.000,00
 
1001.103040107.067 Aplic. Recursos Taxa Munic. Fiscalização e Vigilância Sanitária
339036.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa física (2462)............ 3.000,00
 
1002.1030101071.051 Piso de Atenção Básica – PAB – Emendas Parlamentares
339014.00.00 Diárias (6680)........................................................................ 200.000,00
 
1002.1030101072.058 Aplicação Recursos Ações Enfrentamento ao COVID-19
319004.00.00 Outras contratações por tempo determinado (6171)......... 37.000,00
339030.00.00 Material de consumo (6170)............................................. 43.000,00
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (6173)........ 70.000,00
 
1002.1030100302.030 Programa Agentes Comunitários de Saúde – PAB Variável
339039.00.00 Outros serviços terceiros – Pessoa jurídica (5772)........ 50.000,00
 
1002.1030210012.082 Aplicação Recursos Programa Salvar SAMU - Federal
319011.00.00 Vencimentos e vantagens fixas (2928)..................... 3.000,00
 
1101.0824400302.046 Manutenção Secretaria Assistência Social
339046.00.00 Auxilio alimentação (1640)............................................... 10.000,00
 
9999.9999909992.058 Reserva de Contingência
999999.99.99 Reserva de Contingência (640)............................................		  
1.240.000,00
   
  1. Superávit financeiro exercício 2022, Fonte de Recurso 001 – LIVRE, no valor de R$ 225.000,00;
    Superávit financeiro exercício 2022, Fonte de Recurso 1140 – Convênio FPE 0098/2022, no valor de R$ 23.000,00;
    Superávit financeiro exercício 2022, Fonte de Recurso 4001 – Outras receitas municipais aplicadas em saúde, no valor de R$ 8.800,00;
    Superávit financeiro exercício 2022, Fonte de Recurso 4011 – Atenção Básica – PIAPS/ Núcleo de Apoio, no valor de R$ 100.000,00;
    Superávit financeiro exercício 2022, Fonte de Recurso 4050 – Farmácia Básica/Plantas Medicinais, no valor de R$ 40.000,00;
    Superávit financeiro exercício 2022, Fonte de Recurso 4293 – Portaria 395/2022 SES, no valor de R$ 51.200,00;
Total: R$ 11.969.000,00
 
Artigo 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
       GABINETE DO PREFEITO, em Encruzilhada do Sul, 12 de maio de 2023.
 
 
 
 
 
 
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3812, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre créditos adicionais no valor de R$ 8.339.400,00 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). 20/11/2023
DECRETO Nº 3808, 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre créditos adicionais no valor de R$ 11.191.994,44 (onze milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 25/10/2023
DECRETO Nº 3765, 18 DE ABRIL DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 3.224.198,47 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e noventa e quarenta e sete centavos). 18/04/2023
DECRETO Nº 3744, 10 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 5.750.450,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta reais). 10/01/2023
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 3769, 12 DE MAIO DE 2023
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 3769, 12 DE MAIO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 17:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia