Altera a Portaria nº 13.003/2023, para alterar membros do Conselho do FUNDEB.

Legislação

Atualizado em: 20/10/2023 às 11h07

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 13302, 11 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 13.302, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera a Portaria nº 13.003/2023, para alterar membros do Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, considerando solicitação via memo. 793/2023 – Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 13.003/2023 para substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026, nas seguintes representações:

Nº	Segmentos		Conselheiro	Situação
01	Poder Executivo Municipal	Gabinete do Prefeito	Denise Guterres Przynsgodsnki	Titular
			Liana Siares Teixeira Carvalho	Suplente
(...)	(...)		(...)	(...)
06	Organizações da Sociedade Civil		Eduardo Goltz Gouvêa	Titular
			Cássia Lopes da Luz	Suplente
(...)	(...)		(...)	(...)
08	Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação		Olinda Damé Lopes Freitas	Titular
			Tiago Arena	Suplente

Art. 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026 passa a ter a seguinte composição:

Nº	Segmentos		Conselheiro	Situação
01	Poder Executivo Municipal	Gabinete do Prefeito	Denise Guterres Przynsgodsnki	Titular
		Gabinete do Prefeito	Liana Siares Teixeira Carvalho	Suplente
		SMECD	Alzira Terezinha Terres	Titular
		SMECD	Mirian Lemos de Freitas	Suplente
02	Professores da Educação Básica Pública		Jani Damé Rodrigues	Titular
02	Professores da Educação Básica Pública		Franciele Lopes de Freitas	Suplente
03	Diretores da Escola Básica Pública		Lisiane Gulart	Titular
03	Diretores da Escola Básica Pública		Regis Freitas Fraga	Suplente
04	Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública		Fernanda Santos Silveira	Titular
04	Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública		Silene Aparecida Rodrigues Flogliarini	Suplente
05	Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública		Camila Batista de Freitas	Titular
			Beatriz Leal da Silva	Suplente
			Nayara Rael Nunes da Silva	Titular
			Cristiano de Freitas Figueira	Suplente
06	Organizações da Sociedade Civil		Cristiele Borba Marques Dorneles	Titular
			Andresa Duarte de Oliveira	Suplente
			Eduardo Goltz Gouvêa	Titular
			Cássia Lopes da Luz	Suplente
07	Conselho Tutelar		Celso Vicente Franco Dias	Titular
07	Conselho Tutelar		Mileni Moche Damé	Suplente
08	Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação		Olinda Damé Lopes Freitas	Titular
08			Tiago Arena	Suplente
09	Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Campo		Joanita Peixoto Guterres	Titular
09			Leni da Silva Domingues	Suplente

Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 13.003/2023 permanecem inalteradas.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 11 de outubro de 2023.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

EDUCAÇÃO

GERALDO BRIGANTE MIRANDA

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 14071, 23 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia os membros do Poder Executivo para o Conselho Municipal de Previdência – CMP.	23/01/2025
PORTARIA Nº 13973, 17 DE DEZEMBRO DE 2024	Institui comissão especial para avaliar as inscrições no processo de indicação para o Conselho Municipal de Previdência – CMP.	17/12/2024
DECRETO Nº 3849, 13 DE AGOSTO DE 2024	Nomeia os Corregedores da Corregedoria do Conselho Tutelar e dá outras providências.	13/08/2024
PORTARIA Nº 13658, 31 DE MAIO DE 2024	Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde	31/05/2024
PORTARIA Nº 13656, 29 DE MAIO DE 2024	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIMES	29/05/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume