PORTARIA Nº 13.302, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Portaria nº 13.003/2023, para alterar membros do Conselho do FUNDEB.
O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, considerando solicitação via memo. 793/2023 – Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 13.003/2023 para substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026, nas seguintes representações:
Nº |
Segmentos |
Conselheiro |
Situação |
01 |
Poder Executivo Municipal |
Gabinete do Prefeito |
Denise Guterres Przynsgodsnki |
Titular |
Liana Siares Teixeira Carvalho |
Suplente |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
06
|
Organizações da Sociedade Civil |
Eduardo Goltz Gouvêa |
Titular |
Cássia Lopes da Luz |
Suplente |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
08 |
Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação |
Olinda Damé Lopes Freitas |
Titular |
Tiago Arena |
Suplente |
Art. 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026 passa a ter a seguinte composição:
Nº |
Segmentos |
Conselheiro |
Situação |
01 |
Poder Executivo Municipal |
Gabinete do Prefeito |
Denise Guterres Przynsgodsnki |
Titular |
Liana Siares Teixeira Carvalho |
Suplente |
SMECD |
Alzira Terezinha Terres |
Titular |
Mirian Lemos de Freitas |
Suplente |
02 |
Professores da Educação Básica Pública |
Jani Damé Rodrigues |
Titular |
Franciele Lopes de Freitas |
Suplente |
03 |
Diretores da Escola Básica Pública |
Lisiane Gulart |
Titular |
Regis Freitas Fraga |
Suplente |
04 |
Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública |
Fernanda Santos Silveira |
Titular |
Silene Aparecida Rodrigues Flogliarini |
Suplente |
05 |
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública |
Camila Batista de Freitas |
Titular |
Beatriz Leal da Silva |
Suplente |
Nayara Rael Nunes da Silva |
Titular |
Cristiano de Freitas Figueira |
Suplente |
06
|
Organizações da Sociedade Civil |
Cristiele Borba Marques Dorneles |
Titular |
Andresa Duarte de Oliveira |
Suplente |
Eduardo Goltz Gouvêa |
Titular |
Cássia Lopes da Luz |
Suplente |
07 |
Conselho Tutelar |
Celso Vicente Franco Dias |
Titular |
Mileni Moche Damé |
Suplente |
08 |
Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação |
Olinda Damé Lopes Freitas |
Titular |
Tiago Arena |
Suplente |
09 |
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Campo |
Joanita Peixoto Guterres |
Titular |
Leni da Silva Domingues |
Suplente |
Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 13.003/2023 permanecem inalteradas.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 11 de outubro de 2023.
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.