LEI ORDINÁRIA Nº 4295, 02 DE ABRIL DE 2024
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Altera a Lei 4.167, de 26 de abril de 2023, que criou o polo acadêmico da Universidade Aberta do Brasil em Encruzilhada do Sul.
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02/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 02 DE ABRIL DE 2024
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Altera disposição na Lei 2.453, de 23 de maio de 2006.
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02/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4289, 19 DE MARÇO DE 2024
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Altera a Lei n.º 4.271/2023, para modificar a gratificação do agente de contratação e complementar as disposições sobre a equipe de apoio.
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19/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4263, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Altera a Lei 4.243, de 28 de novembro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras Providências; cria e regulamenta auxílio estatal específico para a reabertura imediata da atividade industrial frigorífica no Município de Encruzilhada do Sul.
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20/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4246, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Altera a Lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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28/11/2023
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