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PORTARIA Nº 13600, 16 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Designações

Em vigor

PORTARIA N.º 13.600, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidor como fiscal do Convênio RS Qualificar.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município Resolve,

Art. 1º Fica designado o servidor GILSON DE MELLO SOARES, cargo de Assessor Especial de Indústria, matrícula nº 2970-0, para atuar como fiscal do convênio e contrato RS Qualificar, FPE 2998/2023 no valor de R$ 80.000,00 com contrapartida de R$ 8.000,00 pela municipalidade, para o desenvolvimento de cursos de qualificação profissional através do SENAC/RS – Cachoeira do Sul pelo processo de dispensa por justificativa n.º 537/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 16 de abril de 2024.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 13739, 10 DE JULHO DE 2024	Designa servidor como fiscal de convênio para instalação de poço artesiano.	10/07/2024
PORTARIA Nº 13738, 08 DE JULHO DE 2024	Designa servidora para exercício de Função Gratificada.	08/07/2024
PORTARIA Nº 13727, 05 DE JULHO DE 2024	Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços nos quais esta Municipalidade é contratante e dá outras providências.	05/07/2024
PORTARIA Nº 13708, 02 DE JULHO DE 2024	Designa servidores como fiscal e suplente de convênio para instalação de poço artesiano.	02/07/2024
PORTARIA Nº 13707, 02 DE JULHO DE 2024	Designa Gestora do FUNCRIANÇA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	02/07/2024

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