Altera a Portaria nº 13.003/2023, para alterar membros do Conselho do FUNDEB.

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Atualizado em: 24/05/2024 às 14h16

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PORTARIA Nº 13646, 21 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 13.646, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria nº 13.003/2023, para alterar membros do Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, considerando solicitação via memo. 744/2024 – Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 13.003/2023 para substituir membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026, nas seguintes representações:

Nº	Segmentos	Conselheiro	Situação
(...)	(...)	(...)	(...)
02	Professores da Educação Básica Pública	Silvia Marques Antunes	Titular
02	Professores da Educação Básica Pública	Franciele Lopes de Freitas	Suplente
(...)	(...)	(...)	(...)
06	Organizações da Sociedade Civil	Jony Rodrigues Meireles	Titular
		Cristiele Borba Marques Dorneles	Suplente
		Iago Nunes Lentz	Titular
		Kássia Lopes da Luz	Suplente
07	Conselho Tutelar	Maria Sirlei Borba Corrêa	Titular
07	Conselho Tutelar	Claudio Airan Oliveira	Suplente
(...)	(...)	(...)	(...)

Art. 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026 passa a ter a seguinte composição:

Nº	Segmentos		Conselheiro	Situação
01	Poder Executivo Municipal	Gabinete do Prefeito	Denise Guterres Przynsgodsnki	Titular
		Gabinete do Prefeito	Liana Soares Teixeira de Carvalho	Suplente
		SMECD	Alzira Terezinha Terres	Titular
		SMECD	Mirian Lemos de Freitas	Suplente
02	Professores da Educação Básica Pública		Silvia Marques Antunes	Titular
02	Professores da Educação Básica Pública		Franciele Lopes de Freitas	Suplente
03	Diretores da Escola Básica Pública		Lisiane Gulart	Titular
03	Diretores da Escola Básica Pública		Regis Freitas Fraga	Suplente
04	Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública		Fernanda Santos Silveira	Titular
04	Servidores Administrativos das Escolas Básica Pública		Silene Aparecida Rodrigues Fogliarini	Suplente
05	Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública		Camila Batista de Freitas	Titular
			Beatriz Leal da Silva	Suplente
			Nayara Rael Nunes da Silva	Titular
			Cristiano de Freitas Figueira	Suplente
06	Organizações da Sociedade Civil		Jony Rodrigues Meireles	Titular
			Cristiele Borba Marques Dorneles	Suplente
			Iago Nunes Lentz	Titular
			Kássia Lopes da Luz	Suplente
07	Conselho Tutelar		Maria Sirlei Borba Corrêa	Titular
07	Conselho Tutelar		Claudio Airan Oliveira	Suplente
08	Conselho Municipal de Educação/Sistema Municipal de Educação		Olinda Damé Lopes Freitas	Titular
08			Tiago Arena	Suplente
09	Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública do Campo		Joanita Peixoto Guterres	Titular
09			Leni da Silva Domingues	Suplente

Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 13.003/2023 permanecem inalteradas.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Encruzilhada do Sul, 21 de maio de 2024.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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