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PORTARIA Nº 13761, 01 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Alterações Portarias

Em vigor

PORTARIA N° 13.761, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Altera a Portaria nº 13.653, de 28/05/2024, que nomeou os membros Conselho de Alimentação Escolar - CAE

O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII,

- Considerando o memorando 916/2024 da Secretaria de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 1º da Portaria nº 13.653, de 28/05/2024, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir, discriminadas, para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar:

Nº	Segmentos	Conselheiro	Situação
01	Poder Executivo	*	Titular
01	Poder Executivo	*	Suplente
02	Pais de Alunos	*	Titular
		*	Suplente
		*	Titular
		*	Suplente
03	Professor da Educação	*	Titular
		*	Suplente
		*	Titular
		*	Suplente
04	Sociedade Civil	*	Titular
		Camila Batista de Freitas	Suplente
		*	Titular
		*	Suplente”

* As demais representações permanecem inalteradas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 23 de julho de 2024.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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