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PORTARIA Nº 13756, 01 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Alterações Portarias
Em vigor
PORTARIA N° 13.756, DE 17 DE JULHO DE 2024.
 
Altera a Portaria nº 13.308, de 18/10/2023, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP.
 
O Prefeito Municipal de Encruzilhada do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII,
 
- Considerando requerimento da Presidência do Conselho Municipal de Previdência – CMP,
 
 RESOLVE:
 
Art. 1º  Fica alterada a redação do Art. 1º da Portaria nº 13.308, de 18/10/2023, o qual passa a ter a seguinte redação:
 
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, que terá a seguinte composição:
Presidente Carlos Alexandre Avila Cruz Neto
 
Representantes do Executivo Municipal
Titular: *
Suplente: *
Titular: *
Suplente: *
Representante dos Inativos e Pensionistas Titular: *
Suplente: *
 
Representante dos Servidores Municipais
Titular: *
Suplente: *
Titular: *
Suplente:*
Titular: *
Suplente:*”
* As demais representações permanecem inalteradas.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10/07/2024.
Gabinete do Prefeito de Encruzilhada do Sul, 17 de julho de 2024.
 
 
Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 13759, 01 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria nº 12.313/2021, para substituir membros do COMDEC. 01/08/2024
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PORTARIA Nº 13733, 05 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria nº 12.925, de 04/01/2023 para substituir membro da Unidade Central de Controle Interno. 05/07/2024
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