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Atualizado em: 16/12/2024 às 15h41

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EDITAIS Nº 1, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Transparência

Em vigor

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024

REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas na categoria do audiovisual, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento).
.
Proponente: Tuber de Freitas Melo

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Na taipa do Açude”, que visa a realização de vídeo de divulgação do artista João Gabriel de Vargas Duarte.

VALOR: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).

VIGENCIA: dezembro/2024 a maio/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
DATA: 16 de dezembro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
EDITAIS Nº 3, 16 DE DEZEMBRO DE 2024	REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas na categoria do audiovisual–, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento).	16/12/2024
EDITAIS Nº 2, 16 DE DEZEMBRO DE 2024	REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas na categoria do audiovisual–, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento).	16/12/2024
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