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EDITAIS Nº 3, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Transparência

Em vigor

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03 /2024
REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas na categoria do audiovisual–, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento).
Proponente: Rodrigo Moralles de Leão 01292106093
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: “Encruzilhada do Sul: Tesouros de um destino autêntico”, que visa a realização de um documentário audiovisual, abrangendo o patrimônio cultural material, imaterial, natural e gastronômico de Encruzilhada do Sul (RS).

VALOR: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).

VIGENCIA: dezembro/2024 a maio/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
DATA: 16 de dezembro de 2024.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS Nº 2, 16 DE DEZEMBRO DE 2024	REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas na categoria do audiovisual–, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento).	16/12/2024
EDITAIS Nº 1, 16 DE DEZEMBRO DE 2024	Edital de Chamamento Público tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas na categoria do audiovisual, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento).	16/12/2024
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