Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato.

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Atualizado em: 14/05/2025 às 17h00

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PORTARIA Nº 14355, 14 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Designações

Em vigor

PORTARIA Nº 14.355, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato.

O Prefeito de Encruzilhada do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 79, inciso VIII,

RESOLVE:

Art. 1º De acordo com o estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica designado o servidor Leonardo Rosa Moraes, Eng. Civil CREA RS 260751, matrícula nº 1487-7, processo no MIDR nº 59053.015912/2024-99, para atuar como fiscal do contrato administrativo nº 163/2024, no valor de R$ 220.293,72 (duzentos e vinte mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) referente à contratação de empresa especializada para travessia em galerias de concreto armado com área total de construção da travessia de 16m2. Volume estimado de concreto armado 6m3, utilizando 10 (dez) unidades de galeria com seção quadrangular interna de 2,50m x 2,50m (L X A), mísula de 0,2m x 0,2m C = 1,00m, espessura de 0.15m TB-45 e FCK do concreto =30Mpa, na localidade do Cerro da Madeira no Município de Encruzilhada do Sul/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito, em Encruzilhada do Sul, 09 de abril de 2025.

Benito Fonseca Paschoal,
Prefeito.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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