A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul assinou, na manhã da segunda-feira (13), os termos de fomento celebrando parceria com quatro entidades do município. Ao todo, serão repassados R$712 mil para a manutenção das instituições durante o ano de 2020.
De acordo com o vice-prefeito Álvaro Damé Rodrigues, ao longo da atual gestão, as entidades foram se adequando a de lei nº13.019/2014 e comprovaram a necessidade do recebimento do recurso. A lei de parcerias, como é conhecida, estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Ainda conforme o vice-prefeito, os valores disponibilizados são recursos próprios e foram aumentando de um ano para outro, esse acréscimo foi regido pela movimentação das contas públicas, que foram se ajustando no decorrer do período. “ A Administração Municipal vai para mais um ano de parceria com estas instituições e como já acontece, todo dia 10 de cada mês eles terão o valor depositado em conta garantindo o seu funcionamento. ” Salientou o vice.
Todas as organizações beneficiadas prestam serviços à comunidade na parte assistencial, educacional e ambiental no município. De forma unânime, os representantes das beneficiadas agradeceram e enfatizaram que os repasses recebidos são cruciais para a manutenção das atividades dentro das entidades.
As beneficiadas são Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com R$ 313.824,84; Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis Produção e Industrialização de Hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição Coletiva de Bens Necessários à Vida de Encruzilhada do Sul Ltda – COOMCREAL, com R$ 72.000,00; Centro de Formação Divina Providência, com R$ 233.905,80; e Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso, com R$ 92.000,00.