Projeto do Programa Pavimenta RS

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22 JUL 2021

		Projeto do Programa Pavimenta RS

		Nesta quarta-feira (21) O Prefeito Benito Paschoal junto ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Dalvi Soares de Freitas, estiveram na Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, entregando ao Secretário Luiz Carlos Busato o Projeto de 2,9 milhões em asfalto para Encruzilhada do Sul para adesão ao Programa Pavimenta RS.

		Programa Pavimenta RS

		O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária nos municípios incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas de lobo e redes), sinalização e acessibilidade.

		O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

		Dos R$ 170 milhões destinados ao projeto, R$ 60 milhões serão disponibilizados pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Os municípios serão divididos em 3 faixas de investimento estadual:

		• Município com até 20 mil habitantes: até R$ 1 milhão de investimento estadual

		• Município entre 20 mil e 200 mil habitantes: até R$ 2 milhões de investimento estadual

		• Município com mais de 200 mil habitantes: até R$ 4 milhões de investimento estadual

		Coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam), a iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e da Secretaria de Obras e Habitação (SOP).

		Informações: Governo do Estado do RS

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