O município de Encruzilhada do Sul oficializou a adesão ao programa de Compras Municipais para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), criado pelo SEBRAE/RS. O programa tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável das cidades a partir de ações de compras públicas que priorizem os negócios de menor porte. “É uma iniciativa que está sendo replicada para várias cidades. O Objetivo é chegar aos 30 maiores municípios do Estado”, relata a técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS, Márcia Ferran.
Em Encruzilhada do Sul, o convênio foi assinado pela prefeita Laíse de Souza Krusser e a gerente Regional Vales do Taquari e Rio pardo do SEBRAE, Liane Klein. Acompanharam a solenidade a secretária municipal de Indústria Comércio Mineração e Turismo, Maria da Glória Oliveira Tuhtenhagen Lopes; secretário municipal de Administração, Pedro Florisbal Machado; presidente da CDL, José Antônio Carvalho de Freitas e o presidente da ACI, Paulo Alexandre da Rosa.
BENEFÍCIOS: Entre os benefícios relacionados ao programa está a promoção de licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (MPEs), nas aquisições de produtos ou serviços de até R$ 80 mil. Outra ação importante é a criação de um cadastro de distinção de fornecedores por porte. Também é fundamental que os municípios façam um planejamento anual de compras e agilizem o pagamento das micro e pequenas empresas em até 30 dias.
O SEBRAE vai atuar nas duas frentes, apoiando a Prefeitura no que precisa ser feito e orientando e capacitando as empresas para participar das licitações.
MUNICÍPIO TEM 1.319 MPEs: Embora Encruzilhada do Sul não esteja entre os 30 grandes municípios do Estado, o SEBRAE convidou a prefeita Laíse de Souza Krusser para aderir ao Programa graças ao histórico de ações em prol das MPEs e à implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. São 1.319 empresas com essa característica na cidade, sendo 420 MEIs, 810 microempresas e 89 empresas de pequeno porte.
“Com a adesão ao Programa, a Prefeitura e o SEBRAE vão intensificar as ações junto aos empresários. A idéia é promover visitas diretas a eles, facilitar a documentação e trabalhar conjuntamente para mobilizar e conscientizar os empresários sobre essa nova oportunidade”, mostra a secretária de Indústria e Comércio, Maria da Glória.
Entre muitas outras ações o SEBRAE vai disponibilizar, gratuitamente, aos empresários, o curso Compras Governamentais, quando um consultor vai mostrar como funcionam as licitações, além de capacitar e assessorar as empresas para que participem das mesmas.
Além de Encruzilhada do Sul, já aderiam ao Programa de Compras Municipais para Micro e Pequenas Empresas, Santa Maria, Bento Gonçalves, Camaquã, Gramado, Pelotas e São Lourenço do Sul.
DURAÇÃO DE 16 MESES: O convênio prevê que consultores do SEBRAE trabalhem em Encruzilhada do Sul ao longo de dezesseis meses. As etapas são: mapeamento dos fornecedores, cadastramento de fornecedores, capacitação do Poder Público, capacitação dos empresários para que participem das licitações, implantação das ações de compras, assessoramento às MPEs, avaliação do resultado e divulgação do resultado.