Estão abertas as inscrições para comerciantes e ambulantes interessados em comercializar seus produtos alimentícios no local de Escolha da Rainha e Rei da 3ª Idade – regional AMVARP que será realizado no dia 26 de Novembro de 2022, no Ginásio de Esportes Danilo Cassep, sito à Avenida Rodolfo Taborda.
As inscrições deverão ser feitas no Protocolo Geral do Centro Administrativo Municipal, até às 15h30 do dia 25 de novembro de 2022, para que os interessados tenham consentimento municipal com a finalidade de comercializar produtos alimentícios nos lugares previamente determinados pela organização do evento. Para realizar a inscrição os interessados devem estar em dia com o fisco municipal.
O decreto regulamenta:
- A disponibilização de até 22 espaços para comercialização, somente, de lanches e salgados prontos, em local predeterminado pela organização do evento;
- A proibição de confecção dos alimentos no local;
- A distribuição de vaga pelo critério de ordem cronológica de protocolo.
O decreto municipal completo nº 3.732, de 23 de novembro de 2022, está disponível no site prefeitura:
https://www.encruzilhadadosul.rs.gov.br/.../leis.../2218/