"ATENÇÃO AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO!
O Departamento Municipal de Cultura divulga os planos de ação apresentados para recebimento do auxílio emergencial pela Lei Paulo Gustavo. Esta lei tem como objetivo auxiliar os agentes da cultura afetados pela crise da pandemia, por meio do Auxílio Emergencial Cultural, instituído pela Lei Complementar nº 195/2022 e regulamentado pelo Decreto 11.525/2023.
Esta chamada é direcionada a diversos atores da cadeia produtiva cultural, tais como espaços artísticos, microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias.
#CulturaMunicipal #LeiPauloGustavo"