As demandas que irão compor a célula de votação da Consulta Popular foram conhecidas na manhã de ontem, durante o Fórum Regional organizado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP). São dez projetos – com valor alocado – distribuídos nas áreas de desenvolvimento rural; saúde; educação básica, profissional e técnica; e desenvolvimento econômico. Elas foram definidas previamente pelo governo estadual. Também poderão ser votadas quatro áreas passíveis de investimentos futuros por parte do Estado.
Para o orçamento do próximo ano, o Vale do Rio Pardo terá R$ 2.352,731,00 para investimentos – R$1.602.000,00 para Baixo Vale do Rio Pardo e R$ 750 mil para o Centro-Serra. O valor total é de 70% inferior ao do ano passado em razão da crise financeira enfrentada pelo Estado. O Fórum, realizado na sala 101 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), reuniu representantes dos 23 municípios das duas microrregiões. Durante o evento dessa terça-feira, a presidente do Corede/VRP , Mariza Christoff, ressaltou a importância de manter o foco em áreas que sejam de interesse regional e beneficiem todo o Vale.
A cédula aprovada pelos participantes foi enviada pelo Corede à Secretária do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan) e aguarda homologação. Quando votarem pela internet ou forem às urnas no próximo dia 19, os eleitores poderão escolher até quatro demandas incluídas na cédula de votação (duas por área para cada microrregião, uma concorrente da outra). Este ano também haverá um campo 2 na cédula, onde a região deve sinalizar quatro áreas para investimentos futuros. Para que os municípios tenham direito ao recurso, deverão ter no mínimo 5% de participação de seu eleitorado. (Fonte: Juliana Spilimbergo, Gazeta do Sul, 05/08/15)
VALORES POR ÁREA
Baixo Vale do Rio Pardo (15 municípios)
Desenvolvimento Rural: R$ 450 mil
Saúde: R$ 533.466,00
Educação Básica, Profissional e Técnica: R$ 533.466,00
Desenvolvimento Econômico: R$ 83.466,00
Centro-Serra (oito municípios)
Desenvolvimento Rural: R$ 200 mil
Saúde: R$ 249.750,00
Educação Básica, Profissional e Técnica: R$ 249.750,00
Desenvolvimento Econômico: R$: 49.744,00
Demandas da Cédula
Campo 1
Saúde
Ambulância/van/veículo leve de Unidade Básica de Saúde – 23 municípios do Baixo Vale e Centro-Serra. Divisão dos recursos proporcional à participação do município no total de votos do projeto da área.
Reforma/adequação de Unidade Básica de Saúde – oito municípios do Centro-Serra.
Apoio aos hospitais regionais de referencia com equipamentos/ mobiliário/reforma: Hospital Candelária (R$ 133.366,50), Hospital Regional do Vale do Rio Pardo ( R$ 133.366,50), Hospital Santa Cruz (R$ 133.366,50) e Hospital Ana Nery (R$133.366,50) – 15 municípios do Baixo Vale.
Desenvolvimento rural
Secretária da Agricultura e Pecuária (Seapa): correção do solo (insumos agrícolas) – 23 municípios
Secretária do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR): Apoio à agroindústria familiar (construção/reforma/equipamentos) – oito municípios do Centro-Serra por meio de convenio.
Secretária do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR): Apoio á produção leiteira/agricultura familiar (insumo agrícola e equipamentos) – 15 municípios do Baixo Vale. Convenio/Feaper.
Divisão independente do projeto eleito – Baixo Vale R$ 30 mil para cada município. Centro-Serra: R$ 25 mil para cada município.
Educação básica, profissional e técnica
Equipamentos e mobiliários para escolas com até 500 alunos.
Equipamentos e mobiliários para escolas de ensino médio
Divisão dos recursos proporcional à participação de cada município no total de votos do projeto da área
Desenvolvimento econômico
Apoio técnico a APL – Mobilização para estruturação da governança.
Apoio a APL – Projetos de gestão e apoio a feiras rurais.
Recurso será repassado ao APL de agroindústrias e alimentos da agricultura familiar do Vale do Rio Pardo.
Campo 2
Possibilidade de voto em até quatros áreas prioritárias
Cultura e inclusão digital
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Rural
Saúde
Segurança pública e defesa civil
Irrigação
Cidadania, justiça, direitos humanos e políticas para as mulheres
Meio ambiente e recursos hídricos
Esporte, lazer e turismo
Desenvolvimento social e erradicação da pobreza
Habitação, desenvolvimento urbano e saneamento
Educação superior
Infraestrutura e logística
Combate a violência no transito
Educação básica, profissional e técnica
Foto: Diana Anton