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JUN

05 JUN 2025

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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLADE) informa que está iniciando o processo de atualização cadastral das Associações Comunitárias e Clubes Associativos e Esportivos que ocupam áreas públicas sob regime de comodato ou permissão de uso.
O objetivo é regularizar e manter atualizadas as informações dessas organizações, garantindo a continuidade da utilização dos imóveis municipais e o cumprimento das normativas legais vigentes. Além disso, a atualização facilitará futuras ações de apoio, fiscalização e possíveis parcerias com o poder público.
As entidades devem comparecer o mais breve possível à sede da SEPLADE, localizada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal, munidas da seguinte documentação:
Requerimento de atualização cadastral, devidamente preenchido e assinado;
Cópia do estatuto social e da ata de eleição da atual diretoria;
Comprovante de endereço atualizado da entidade;
Cópia do documento de identidade do responsável legal;
Comprovante de residência atualizado do responsável legal;
Cópia do contrato de comodato ou permissão de uso vigente, se houver.
A colaboração de todas as associações e clubes é fundamental para assegurar o bom funcionamento e a legalidade das atividades desempenhadas em espaços públicos.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com a SEPLADE pelo telefone (51) 3733-1180 ou diretamente no setor, durante o horário de atendimento da Prefeitura.

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