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01 SET 2025

QUE TODOS OS DIAS SEJAM DIAS DE BRINCAR… E NÃO DE TRABALHAR!

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Trabalho infantil é qualquer atividade realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei. No Brasil, a idade mínima para trabalhar é 16 anos, e a partir dos 14 anos é permitido trabalhar como aprendiz, seguindo as regras da legislação de aprendizagem profissional.

Aprendizagem Profissional: garante ao adolescente qualificação, experiência prática, direitos trabalhistas e ambiente seguro, respeitando suas necessidades e interesses.

Atividades proibidas até os 18 anos:
Operar tratores e máquinas agrícolas
Trabalhar em todas as etapas da cultura do fumo
Trabalho forçado ou perigoso
Exposição ao sol, agrotóxicos e posturas inadequadas
Manejo direto com animais
Qualquer atividade que coloque em risco a saúde, integridade física e moral

Riscos do trabalho infantil:
Problemas físicos: coluna, músculos, audição, pele, respiratórios
Problemas emocionais e psíquicos: falta de lazer, convivência familiar e escolar
Maior risco de abandono escolar e fracasso na educação
Intoxicações, mutilações e até risco de morte

Denuncie! Se souber de casos de trabalho infantil, ligue gratuitamente para o Disque Direitos Humanos – Disque 100.

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