Em assembleia nessa terça-feira, 15, os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) discutiram a urgência de solução para o atraso dos repasses do Estado aos municípios para manutenção do transporte escolar. Pelo convênio firmado com o governo gaúcho, as prefeituras recebem parte do valor destinado ao deslocamento dos estudantes e realizam a complementação. Contudo, sem receber do Executivo estadual há pelo menos dois meses, os municípios estão tendo que utilizar recursos próprios para custear o transporte.
A situação, por consenso dos líderes da Amvarp, chegou ao limite. O primeiro município da região a adotar medida extrema foi Encruzilhada do Sul, que desde a última segunda-feira suspendeu o transporte escolar por falta de dinheiro para quitar as despesas com postos de combustíveis e empresas contratadas. “Até agora vínhamos utilizando recursos próprios, mas chegamos ao nosso limite e não temos mais fôlego sem os repasses da União e Estado”, revelou a prefeita Laíse Souza.
Em Rio Pardo, o prefeito Fernando Schwanke já comunicou aos fornecedores que a Prefeitura não tem mais recursos para bancar as despesas e pediu solidariedade para que o serviço não seja suspenso. Ele também contatou a 6ª Coordenadoria Regional de Educação, buscando o rompimento do convênio, mesma medida buscada pelo prefeito de Candelária, Paulo Butzge. A direção da CRE prometeu articular junto à Secretaria Estadual de Educação uma solução para os municípios. “O Estado precisa desse alerta para pagar efetivamente o que a gente gasta ou então assumir o serviço”, destacou Schwanke.
O presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, lembrou que o problema do transporte escolar se arrasta há anos e agora passa a ser o principal item de debate. “Estamos com a corda no pescoço”, resumiu. No Vale do Rio Pardo, diversas prefeituras estão com os pagamentos a fornecedores do serviço atrasados.
FAMURS
Presente na reunião da Amvarp, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, realizou um levantamento das prefeituras da região em situação delicada no transporte escolar e se comprometeu a contatar o secretário estadual da Fazenda, Giovane Feltes, para tentar uma solução imediata.
De acordo com ele, a Famurs também está realizando uma pesquisa para saber quanto cada município recebe e investe no serviço. “Com isto em mãos, vamos negociar com o Estado, aproveitando que estamos em um período de renovação de contratos. Nossa preocupação é principalmente com os atrasos, pois muitas empresas prestadoras de serviço estão ameaçando parar. É uma pauta emergencial.”